Confira o funcionamento dos serviços estaduais no feriado da Proclamação da República

Na próxima terça-feira (15) é celebrado o feriado nacional da Proclamação da República. Com isso, alguns serviços estaduais podem ter horários de funcionamento alterados nesta data e na segunda-feira (14). Em SP, as regras gerais e setoriais de segurança sanitária continuam as mesmas da fase de transição. As prefeituras possuem autonomia para determinar rigidez de…

CCJ aprova prioridade em registro de medicamento com IFA nacional

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pedro Lupion recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece que medicamentos com insumo farmacêutico ativo (IFA) produzido no Brasil terão prioridade no registro e demais análises a cargo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).…

Grupo de trabalho que analisa Código de Mineração tem audiência nesta quinta-feira

Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará Extração de minério em Carajás, no Pará O grupo de trabalho da Câmara sobre o Código de Mineração realiza audiência pública nesta quinta-feira (10), às 10 horas, no plenário 5. O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), que pediu a audiência, disse que é necessário ouvir representantes do setor produtivo, que inclui associações e…

TST sedia Seminário Nacional Simone André Diniz: Justiça, Segurança Pública e Antirracismo nos dias 17 e 18/11*

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediará, nos dias 17 e 18 de novembro, o Seminário Nacional Simone André Diniz: Justiça, Segurança Pública e Antirracismo. O evento, que acontecerá de forma presencial no auditório Ministro Mozart Victor Russomano/TST e também a distância (via canal do TST no YouTube), tem por objetivo fortalecer a proteção contra a discriminação racial e o…