Na próxima terça-feira (15) é celebrado o feriado nacional da Proclamação da República. Com isso, alguns serviços estaduais podem ter horários de funcionamento alterados nesta data e na segunda-feira (14). Em SP, as regras gerais e setoriais de segurança sanitária continuam as mesmas da fase de transição. As prefeituras possuem autonomia para determinar rigidez de…
“Gustavo Speridião – Manifestação contra a viagem no tempo” apresenta cerca de 150 trabalhos do artista carioca, que desde 2016 não realiza uma exposição institucional no Rio de Janeiro Um dos mais destacados e engajados artistas brasileiros da atualidade, o carioca Gustavo Speridião apresentará um panorama de sua obra recente a partir do dia 19…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pedro Lupion recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece que medicamentos com insumo farmacêutico ativo (IFA) produzido no Brasil terão prioridade no registro e demais análises a cargo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).…
Prazo para emendas ao Orçamento termina na segunda; CMO divulga novo calendário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/10/prazo-para-emendas-ao-orcamento-termina-na-segunda-cmo-divulga-novo-calendario
O Consulado-Geral da China em SP doou 1.200 livros para a Secretaria da Educação do Estado (Seduc), via Fundo Social de São Paulo, na manhã desta segunda-feira (7). A doação dos livros é fruto de um protocolo de intenções assinado em 2021 entre o Consulado, a Seduc e a Secretaria de Relações Internacionais. São seis…
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 10 de novembro, a partir das 9h, para uma nova sessão ordinária de julgamento. O encontro será realizado presencialmente na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, e contará com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.…
Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará Extração de minério em Carajás, no Pará O grupo de trabalho da Câmara sobre o Código de Mineração realiza audiência pública nesta quinta-feira (10), às 10 horas, no plenário 5. O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), que pediu a audiência, disse que é necessário ouvir representantes do setor produtivo, que inclui associações e…
Heinze critica a atuação do ministro Alexandre de Moraes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/09/heinze-critica-a-atuacao-do-ministro-alexandre-de-moraes
O governador Rodrigo Garcia entregou nesta quarta-feira (9), em São José do Rio Preto, 186 veículos e maquinários para 97 municípios do estado, no âmbito do programa “Nova Frota – SP Não Para”. As entregas contemplam municípios de diversas regiões do estado. “Estamos aqui em São José do Rio Preto fazendo a entrega dos equipamentos…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediará, nos dias 17 e 18 de novembro, o Seminário Nacional Simone André Diniz: Justiça, Segurança Pública e Antirracismo. O evento, que acontecerá de forma presencial no auditório Ministro Mozart Victor Russomano/TST e também a distância (via canal do TST no YouTube), tem por objetivo fortalecer a proteção contra a discriminação racial e o…