Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Silvia Waiãpi, autora da proposta O Projeto de Lei 687/24 cria o programa Empresa Azul e o Selo Azul, com incentivos para empresas que contratarem homens diagnosticados ou em tratamento de câncer de próstata. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, cria condições de trabalho diferenciadas para…
Após aprovação do Senado, seguiu para a Câmara dos Deputados o projeto (PL 6103/2023) que estabelece 25 de outubro como o Dia Nacional em Defesa da Democracia. A data faz referência ao dia da morte do jornalista Vladimir Herzog nas dependências do DOI-Codi, um órgão subordinado ao Exército onde foram cometidos atos de tortura durante o…
O estado de São Paulo tem atualmente 17.881 vagas de emprego disponíveis pelos Postos de Atendimento ao Trabalhador – os PATs, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. São 8.089 vagas na capital paulista e na Grande São Paulo. Já no interior, há 9.031 postos disponíveis, e no litoral, 761. Além da região metropolitana de São…
A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento do dia 9 de abril de 2024 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Murilo Galdino destaca que resíduos entopem as bocas-de-lobo O Projeto de Lei 5214/23 determina que folhetos de publicidade distribuídos em locais públicos sejam fabricados com material biodegradável e contenham selo de recomendação para descarte ambientalmente adequado. O texto, que altera a Política Nacional de Educação Ambiental, está sendo analisado…
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vota nesta quarta-feira (10), às 14h, requerimento para que a presidente do colegiado, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), possa cumprir missão oficial como palestrante em audiência pública na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, no dia 18 de abril.…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo O Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas, do Governo de São Paulo, completa um ano de funcionamento neste mês de abril com 28,8 mil atendimentos realizados na recepção de pronto atendimento. Deste total, 16 mil receberam cuidados, sendo 11,5 mil pessoas encaminhadas para tratamento de dependência química.…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvye Alves identifica preconceito em alguns casos de maternidade O Projeto de Lei 5355/23, que tramita na Câmara dos Deputados, proíbe empresas de negar emprego à mulher em razão de sua condição de mãe. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece vedações para corrigir distorções do acesso da mulher…
Após 180 dias de atividades, além de uma semana de esforço concentrado entre os dia 1º e 5 de abril, a comissão de juristas que analisa a reforma do Código Civil encerrou seus trabalhos. Entre os temas tratados estão o direito de família e o direito empresarial. O anteprojeto aprovado será encaminhado ao presidente do…
Download A curadora da Coleção Entomológica do Instituto Butantan, Flávia Virginio Foto Renato Rodrigues/Comunicação Butantan Exterminar criadouros, usar repelente e colocar telas protetoras nas janelas e portas são formas já conhecidas de evitar a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como dengue, Zika e chikungunya. Outra medida que pode ajudar é saber como o…