Áudio: Enfrentamento à violência contra a mulher está na pauta do Plenário nesta semana

A pauta do Plenário do Senado nesta semana será marcada pela votação de projetos relacionados ao enfrentamento à violência contra as mulheres. Na quarta-feira (18), serão duas propostas em análise. Uma delas prevê como medida protetiva de urgência a monitoração eletrônica de agressores, por meio de tornozeleira eletrônica, especialmente daqueles que já tiverem descumprido medidas…

Áudio: Enfrentamento à violência contra a mulher está na pauta do Plenário nesta semana

A pauta do Plenário do Senado nesta semana será marcada pela votação de projetos relacionados ao enfrentamento à violência contra as mulheres. Na quarta-feira (18), serão duas propostas em análise. Uma delas prevê como medida protetiva de urgência a monitoração eletrônica de agressores, por meio de tornozeleira eletrônica, especialmente daqueles que já tiverem descumprido medidas…

Hugo Motta anuncia inauguração da Sala Lilás na Câmara para atender mulheres vítimas de violência

Marina Ramos/Camara dos Deputados Hugo Motta anunciou a medida em pronunciamento no Salão Verde O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a inauguração nesta quarta-feira (18), às 11 horas, da Sala Lilás na Câmara para atender mulheres vítimas de violência. As salas lilás são ambientes reservados para atendimento especializado a mulheres em…

Áudio: Senado lança planos sobre gênero, raça, acessibilidade e sustentabilidade

O Senado lançou nesta segunda (16) seus planos institucionais de promoção da equidade de gênero e raça; inclusão; e responsabilidade ambiental. O lançamento ocorreu durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/03/senado-lanca-planos-sobre-genero-raca-acessibilidade-e-sustentabilidade

Áudio: Síndrome de Prader-Willi será tema de debate no Senado

O Senado fará uma audiência pública para discutir os desafios enfrentados pelas pessoas com síndrome de Prader-Willi e seus familiares. Essa síndrome é uma doença genética rara associada a fraqueza muscular, obesidade e atrasos no desenvolvimento, entre outras características. O debate será promovido de forma conjunta por três colegiados do Senado: a Comissão de Direitos Humanos, a…

Projeto proíbe reserva de mercado na pesca esportiva e exige base científica para restrições estaduais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Nicoletti: proposta visa impedir a “privatização de rios” O Projeto de Lei 6203/25 estabelece um marco legal nacional para a pesca esportiva e proíbe estados e municípios de criarem restrições que configurem “reserva de mercado” para empresas de turismo. A proposta altera a Lei da Política Nacional de Desenvolvimento…

TCESP reúne gestores para fortalecer ouvidorias municipais; dados revelam avanço, mas lacunas ainda preocupam

SÃO PAULO – 16/03/2026 – Em tempos de Inteligência Artificial, rapidez em pesquisas e respostas e grande variedade de informação por todos os lados, o exercício da escuta eficiente – sobretudo no setor público e com foco em solução – é mais que necessário. Esse é um dos motivos que levou o Tribunal… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-reune-gestores-para-fortalecer-ouvidorias-municipais-dados-revelam-avanco-mas-lacunas