Cleia Viana/Câmara dos Deputados Dulce Miranda levou em consideração os princípios da liberdade e da autonomia A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5022/20, que altera o Código Civil para permitir que um dos cônjuges venda bens imóveis sem a autorização do outro sempre que o…
Áudio: CAE debate criação de sindicatos por trabalhadores de cooperativas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/11/cae-debate-criacao-de-sindicatos-por-trabalhadores-de-cooperativas
30/11/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nas principais plataformas digitais, o 75º episódio do PodContas – podcast direcionado a gestores e a servidores públicos, voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos. O programa contou com a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ambientalismo-racional-e-otimista-e-tema-podcontas
A mortalidade por Aids no Estado de São Paulo caiu 78% desde 1995, quando ocorreu o pico de mortes pela doença. Os dados são da Fundação Seade do Governo de SP em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, e estão em ritmo de queda ao longo do período. Os números de 1995 apresentavam…
Reunião ocorre dia 6 de dezembro, às 10h, na sede do Tribunal A Comissão do XX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto e… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/420400
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará, no dia 1º de dezembro, das 9h às 17h, uma reunião sobre vícios construtivos com representantes das seis Regiões da Justiça Federal, da Caixa Econômica Federal (CEF), do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O encontro tem por objetivo discutir assuntos afetos…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 1351/22) prevendo que os municípios e o Distrito Federal abasteçam anualmente, no mês de maio, o Sistema de Informações sobre a Infância e a Adolescência (Sipia). O Sipia é…
Congresso votará liberação de R$ 60,6 mil para pagamento de sentenças judiciais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/30/congresso-votara-liberacao-de-r-60-6-mil-para-pagamento-de-sentencas-judiciais
O Governador Rodrigo Garcia acompanhou nesta quarta-feira (30) o início das obras do Hospital Estadual de Franca. Estão sendo investidos R$ 150 milhões para construção da unidade que será referência em Cardiologia, Neurologia, Psiquiatria e Traumato-Ortopedia. “Estamos iniciando as obras do Hospital de Franca, que vai mudar a realidade da saúde na região. Quando estiver…
Pablo Valadares/ Câmara do Deputados Jones Moura acolheu emendas que ampliam categorias beneficiadas A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto de Renda e da entrega da declaração anual os agentes de segurança pública; os integrantes operacionais do Sistema…