Evento ofereceu serviços jurídicos, de assistência social e cidadania A segunda edição do “Mutirão de Atendimento à… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/420569
Na última segunda-feira, 12/12, foi realizada solenidade no Palácio Guanabara para homenagear os parceiros que contribuíram para o êxito do Programa “RJ para Todos”, que completou um ano de existência em novembro. Dentre os homenageados estavam as juízas federais Ana Carolina Vieira de Carvalho e Valéria Caldi, que não puderam comparecer à solenidade e, também,…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (14) o projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias. A proposta (Projeto de Lei Complementar 178/21) foi retirada da pauta do Plenário nesta terça devido à apresentação de emendas. O texto voltará a…
Senado aprova campanhas periódicas de conscientização na Lei das Águas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/13/senado-aprova-campanhas-periodicas-de-conscientizacao-na-lei-das-aguas
O Governo de São Paulo inaugurou nesta terça-feira (13) a sede da Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) Votorantim e entregou as obras de recuperação funcional da estrada BTV-030, em Boituva. “Quando assumimos o governo em 1995, existiam 8 Fatecs no estado de São Paulo e hoje são 76. O orçamento do Centro Paula Souza…
Evento ocorreu entre os dias 30/11 e 1/12 em Recife/PE A Justiça Federal da 3ª Região (JF3R), representada pelo Laboratório de Inovação do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/420589
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou, na segunda-feira (12), a última sessão ordinária de julgamento de 2022, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS). A sessão deu início ao calendário de encontros a serem realizados nas sedes dos TRFs. A Portaria CJF n. 574/2022, editada em 23 de…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Margarete Coelho, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia mista em cada exercício, além de mudar limites de gastos em ano…
Vídeo: PEC do IPTU Verde segue para a Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/pec-do-iptu-verde-segue-para-a-camara
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) apresenta nesta quarta-feira (14), às 16h, na sede da empresa na capital paulista, os resultados conquistados durante a atual gestão, como o aumento de produtividade de mais de 23% em relação à gestão anterior, com uma média de quase 60 mil solicitações de licenciamento ambiental atendidas…