MP zera alíquotas do PIS e Cofins do setor aéreo
MP zera alíquotas do PIS e Cofins do setor aéreo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/21/mp-zera-aliquotas-do-pis-e-cofins-do-setor-aereo
Comissão mista pode votar Orçamento de 2023 nesta quarta
Raisa Mesquita/Câmara dos deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) marcou novas reuniões nesta quarta-feira (21) para votar o relatório do senador Marcelo Castro (PMDB-PI) ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PLN 32/22). A análise do relatório estava prevista para esta terça-feira (20), mas o presidente…
Vídeo: Vai à Câmara projeto que proíbe testes com animais na produção de cosméticos
Vídeo: Vai à Câmara projeto que proíbe testes com animais na produção de cosméticos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/vai-a-camara-projeto-que-proibe-testes-com-animais-na-producao-de-cosmeticos
Relator da PEC da Transição diz que líderes decidiram sobre destino de emendas RP9
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento, relator da PEC da Transição O relator da PEC da Transição (PEC 32/22), deputado Elmar Nascimento (União-BA), afirmou que, em razão de acordo entre as lideranças partidárias e o governo eleito, os recursos das emendas de relator (RP9), consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), serão rateados entre emendas individuais…
Aprovado reajuste em subsídios de presidente da República e vice, parlamentares e ministros
Aprovado reajuste em subsídios de presidente da República e vice, parlamentares e ministros Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/20/aprovado-reajuste-em-subsidios-de-presidente-da-republica-e-vice-parlamentares-e-ministros
Três partidos declaram voto contrário à PEC da Transição: PL, Novo e Republicanos
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Apenas três partidos declararam voto contrário à PEC da Transição nesta terça-feira: PL, Novo e Republicanos. O texto-base da proposta (PEC 32/22) foi aprovado no Plenário da Câmara. Os deputados vão prosseguir a votação nesta quarta-feira. O partido Novo fez obstrução ao texto contra…
Recomposição salarial de servidores da Câmara segue para sanção
Recomposição salarial de servidores da Câmara segue para sanção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/20/recomposicao-salarial-de-servidores-da-camara-segue-para-sancao
Deputados vão prosseguir nesta quarta-feira votação da PEC da Transição
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados transferiu para esta quarta-feira (21) a conclusão da votação, em primeiro turno, da PEC da Transição (PEC 32/22). A proposta permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023 para bancar…
Senado suspende sessão para esperar Câmara decidir sobre PEC da Transição
Senado suspende sessão para esperar Câmara decidir sobre PEC da Transição Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/20/senado-suspende-sessao-para-esperar-camara-decidir-sobre-pec-da-transicao
Texto-base da PEC da Transição é aprovado em 1° turno; acompanhe
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da PEC da Transição (PEC 32/22), que permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023 para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás e a…