Bruno Cecim/Agência Pará Um dos objetivos da MP é aproveitar potencial de conservação da biodiversidade O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória 1151/22, que pretende estimular o mercado de créditos de carbono e aproveitar o potencial de conservação da biodiversidade no País. A matéria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)…
Senado faz ensaio geral para posse de Lula Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/27/senado-faz-ensaio-geral-para-posse-de-lula
O verão e as férias são um convite para conhecer novos locais, como praias e parques, porém é preciso ficar atento a alguns detalhes antes de se aventurar em meio à natureza. Em épocas de chuvas, um dos principais riscos em passeios a cachoeiras e rios são as cabeças d’água. Esse fenômeno meteorológico é o…
Depositphotos Medida aprovada pelos deputados garantiu desconto em dívidas do Fies Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou,…
Áudio: Bolsonaro veta projeto que asseguraria direitos de deficientes auditivos unilaterais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/bolsonaro-veta-projeto-que-asseguraria-direitos-de-deficientes-auditivos-unilaterais
Roque de Sá/Agência Senado Todas as emendas aprovadas foram sugeridas por deputados ou senadores O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O número é recorde para um único ano desde que a Carta entrou em vigor. A quantidade é quase o dobro do ano recordista anterior — 2014, com oito emendas promulgadas.…
Áudio: Regras de acesso ao Senado mudam na semana que antecede a posse presidencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/regras-de-acesso-ao-senado-mudam-na-semana-que-antecede-a-posse-presidencial
O governador Rodrigo Garcia entregou nesta terça-feira (27), em Jundiaí, as obras de implantação de marginais da Rodovia João Cereser (SP-360). Foram investidos cerca de R$ 47 milhões na construção das pistas laterais por três quilômetros entre o Mundo das Crianças e o entroncamento com a Anhanguera (SP-330). Na ocasião, o governador também disponibilizou 169…
Marco Nascimento/Agência Pará Calçamento de conjunto habitacional em Belém (PA) A Câmara dos Deputados aprovou, neste ano, 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da…
Áudio: Projeto de lei estabelece legislação unificada para funcionamento dos Conselhos Tutelares Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/projeto-de-lei-estabelece-legislacao-unificada-para-funcionamento-dos-conselhos-tutelares