Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, 93 projetos de lei.…
Medida provisória estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/27/medida-provisoria-estimula-mercado-de-creditos-de-carbono-na-gestao-de-florestas
A bancada feminina da Câmara dos Deputados votou mais de 200 projetos nos últimos quatro anos. 78 deles viraram leis, além de uma lei complementar e cinco emendas constitucionais que foram promulgadas. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Celina Leão, coordenadora da bancada feminina A coordenadora da bancada feminina, deputada Celina Leão (PP-DF), cita, entre os destaques…
Áudio: Bolsonaro veta dedução no IR às doações para programas contra o câncer e auxílio de PCDs Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/bolsonaro-veta-deducao-no-ir-as-doacoes-para-programas-contra-o-cancer-e-auxilio-de-pcds
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, 93 projetos de lei. Na área de agricultura,…
Áudio: Sancionada doação facilitada de computadores para reaproveitamento no ensino Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/sancionada-doacao-facilitada-de-computadores-para-reaproveitamento-no-ensino
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, 93 projetos de lei. Entre os textos, estão…
Áudio: MP prorroga prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental por mais 180 dias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/mp-prorroga-prazo-de-adesao-ao-programa-de-regularizacao-ambiental-por-mais-180-dias
O Governador Rodrigo Garcia entregou nesta terça-feira (27), em Jundiaí, as obras de implantação de marginais da Rodovia João Cereser (SP-360). Foram investidos cerca de R$ 47 milhões na construção das pistas laterais por três quilômetros entre o Mundo das Crianças e o entroncamento com a Anhanguera (SP-330). Na ocasião, o Governador também disponibilizou 169…
Estabelece regras e diretrizes para o procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta de que dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-98-de-26-de-dezembro-de-2022