O governador Rodrigo Garcia anunciou que o complexo viário da Nova Entrada de Santos, uma das maiores obras de infraestrutura da cidade, receberá o nome de “Rei Pelé”, em memória ao “Atleta do Século”, que faleceu nesta quinta-feira (29), no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde estava internado. Por causa da morte de Pelé,…
360ber/DepositPhotos Medida ajusta legislação nacional ao padrão estabelecido pela OCDE A Medida Provisória 1152/22 altera a legislação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das pessoas jurídicas que realizam transações com partes relacionadas no exterior. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial…
Sete senadores são escolhidos para comandar ministérios na gestão do presidente Lula Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/29/sete-senadores-sao-escolhidos-para-comandar-ministerios-na-gestao-do-presidente-lula
O governador Rodrigo Garcia entregou nesta quinta-feira (29) as obras da Pinacoteca Contemporânea, museu da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo. O novo espaço será integrado aos outros dois edifícios do museu – a Pinacoteca Luz e a Pinacoteca Estação. Com o terceiro prédio, a Pinacoteca de São Paulo se…
Reila Maria/Câmara dos Deputados Carlos Chiodini recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede à vítima o direito de solicitar às autoridades policiais quaisquer imagens de sistemas de videovigilância que possam contribuir na elucidação do ilícito cometido. O texto insere dispositivos no…
MP altera legislação sobre Imposto de Renda e Contribuição Social de empresas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/29/mp-altera-legislacao-sobre-imposto-de-renda-e-contribuicao-social-de-empresas
Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados O relator Rodrigo Coelho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 69/22, que suspende portaria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que padronizou os procedimentos de fiscalização do transporte clandestino de passageiros em todo…
Áudio: Posse de Lula vai ter cobertura especial da Comunicação do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/posse-de-lula-vai-ter-cobertura-especial-da-comunicacao-do-senado
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, 93 projetos de lei. Entre os textos, estão…
Projeto regulamenta identificação e controle de devedores contumazes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/28/projeto-regulamenta-identificacao-e-controle-de-devedores-contumazes