O Projeto de Lei 2621/22 regulamenta a prestação de serviços médicos entre empresas e pela administração pública. As regras não se aplicam a contratos firmados diretamente entre médico e paciente. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Autor do projeto, o deputado Sanderson (PL-RS) argumenta que alterações recentes na legislação envolvendo a prestação de serviços…
Rodrigo Pacheco visita o STF e lamenta invasão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/12/rodrigo-pacheco-visita-o-stf-e-lamenta-invasao
O governador Tarcísio de Freitas entregou nesta quinta-feira (12), em Ribeirão Preto, 32 viaturas da Defesa Civil do Estado e repassou 80 equipamentos do Programa Ação de Aparelhamento, sendo 32 kits de combate a incêndio, 36 motosserras, oito geradores e quatro tendas, a 32 municípios da região. O investimento é de R$ 7,2 milhões. Participaram…
Corregedor regional também participou do encontro A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu, nesta quinta-feira… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421006
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rejane Dias vai assumir vaga de conselheiro do TCE-PI A deputada federal Rejane Dias (PT-PI) renunciou ao seu mandato para assumir uma vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Em seu lugar assumirá o suplente José Maia Filho, do Solidariedade, para completar o mandato, que termina no…
Áudio: Senado aprovou 301 matérias em 2022. Saúde foi tema predominante Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/senado-aprovou-301-materias-em-2022-saude-foi-tema-predominante
O governador Tarcísio de Freitas entregou nesta quinta-feira (12), em Ribeirão Preto, 32 viaturas da Defesa Civil do Estado e repassou 80 equipamentos do Programa Ação de Aparelhamento, sendo 32 kits de combate a incêndio, 36 motosserras, oito geradores e quatro tendas, a 32 municípios da região. O investimento é de R$ 7,2 milhões. Participaram…
O Projeto de Lei 2675/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que analfabetos tirem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, só pode obter o documento quem é penalmente imputável (tem mais de 18 anos), sabe ler e escrever e possui documento de identificação. O projeto…
CPF será número único de identificação do cidadão, determina lei sancionada Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/12/cpf-sera-numero-unico-de-identificacao-do-cidadao-determina-lei-sancionada
O governador Tarcísio de Freitas instituiu nesta quarta-feira (11), por meio do decreto 67.443, o Programa de Parceria de Investimentos (PPI-SP). A iniciativa, que será coordenada pela Secretaria de Parcerias em Investimentos, nasce com o desafio de fortalecer e ampliar a cooperação entre o poder público e o setor privado. O objetivo principal do PPI-SP…