Aumento de impostos é medida mais provável do pacote fiscal, diz IFI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/18/aumento-de-impostos-e-medida-mais-provavel-do-pacote-fiscal-diz-ifi
O governador Tarcísio de Freitas fez nesta quarta-feira (18) um balanço positivo da participação do Governo do Estado de São Paulo no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. “Estamos detectando um grande interesse no nosso programa de investimentos com a iniciativa privada. Falamos muito de EMAE, de Sabesp, de Rodoanel. E sabemos que a…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Eliza Virgínia: proposta pretende preservar a vítima O Projeto de Lei 2765/22 determina que a condução coercitiva de testemunha, em processo penal ou civil, só poderá ser realizada quando se tratar de prova imprescindível para o julgamento, devendo ser fundamentada pela autoridade judiciária. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A…
Áudio: Trabalhos legislativos do Congresso recomeçam em 2 de fevereiro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/trabalhos-legislativos-do-congresso-recomecam-em-2-de-fevereiro
O governador Tarcísio de Freitas fez nesta quarta-feira (18) um balanço positivo da participação do Governo do Estado de São Paulo no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. “Estamos detectando um grande interesse no nosso programa de investimentos com a iniciativa privada. Falamos muito de EMAE, de Sabesp, de Rodoanel. E sabemos que a…
A Coordenadoria da Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 2ª Região informa que o acesso ao Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (e-DJF2R) já foi normalizado. Acesso ao e-DJF2R já se encontra novamente disponível foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/acesso-ao-e-djf2r-ja-se-encontra-novamente-disponivel/
Beto Barata/Presidência da República Veto pretende facilitar a aplicação do dinheiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um ponto do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 32/22) que previa a identificação de recursos obtidos com a Emenda Constitucional 126, promulgada em dezembro. Conhecida como PEC da Transição (PEC 32/22), a proposta…
Ponto do Orçamento que identificava despesas ampliadas pela PEC da Transição é vetado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/18/ponto-do-orcamento-que-identificava-despesas-ampliadas-pela-pec-da-transicao-e-vetado
O candidato da primeira chamada do processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) que teve o pedido de matrícula indeferido ou perdeu o prazo inicial de matrícula deve fazer o envio ou acerto da documentação nesta quarta-feira (18). Resultado definitivo será divulgado no dia 19. Datas não se aplicam a quem disputa uma vaga na…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes, autor da proposta O Projeto de Lei 2754/22 isenta permanentemente do Imposto de Importação (II) as compras de equipamentos e outros materiais destinados exclusivamente ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras para competições olímpicas, paraolímpicas, pan-americanas, parapan-americanas e mundiais. O texto em análise na Câmara…