A Coordenadoria da Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 2ª Região informa que o acesso ao Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (e-DJF2R) já foi normalizado. Acesso ao e-DJF2R já se encontra novamente disponível foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/acesso-ao-e-djf2r-ja-se-encontra-novamente-disponivel/
Beto Barata/Presidência da República Veto pretende facilitar a aplicação do dinheiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um ponto do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 32/22) que previa a identificação de recursos obtidos com a Emenda Constitucional 126, promulgada em dezembro. Conhecida como PEC da Transição (PEC 32/22), a proposta…
Ponto do Orçamento que identificava despesas ampliadas pela PEC da Transição é vetado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/18/ponto-do-orcamento-que-identificava-despesas-ampliadas-pela-pec-da-transicao-e-vetado
O candidato da primeira chamada do processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) que teve o pedido de matrícula indeferido ou perdeu o prazo inicial de matrícula deve fazer o envio ou acerto da documentação nesta quarta-feira (18). Resultado definitivo será divulgado no dia 19. Datas não se aplicam a quem disputa uma vaga na…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes, autor da proposta O Projeto de Lei 2754/22 isenta permanentemente do Imposto de Importação (II) as compras de equipamentos e outros materiais destinados exclusivamente ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras para competições olímpicas, paraolímpicas, pan-americanas, parapan-americanas e mundiais. O texto em análise na Câmara…
Áudio: Senadores querem homenagear Pelé em Sessão Especial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/senadores-querem-homenagear-pele-em-sessao-especial
O Poupatempo realiza no próximo sábado, 21 de janeiro, o primeiro mutirão do ano voltado para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). São mais de 10 mil vagas distribuídas em todos os postos do Estado de São Paulo, para atender os motoristas que precisam regularizar a situação até o dia 31 de janeiro. Importante lembrar…
Consulta Pública – Decreto que regulamenta e estabelece a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/consulta-publica-2013-decreto-que-regulamenta-e-estabelece-a-utilizacao-do-cartao-de-pagamento-do-governo-federal-cpgf
Divulgação/Governo de São Paulo Maior parte dos recursos vetados eram direcionados a ações de pesquisa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, nesta terça-feira (17), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023 (Lei 14.535/23). Foram vetados R$ 4,266 bilhões em despesas propostas, além do provimento de 512 cargos federais. A maior parte…
Áudio: Hamilton Mourão assume como senador em 1º de fevereiro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/hamilton-mourao-assume-como-senador-em-1o-de-fevereiro