Áudio: Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo será celebrado no sábado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/dia-nacional-de-combate-ao-trabalho-escravo-sera-celebrado-no-sabado
O governador Tarcísio de Freitas e o prefeito de São Paulo Ricardo Nunes anunciaram, nesta terça-feira (24), um plano de ações para o atendimento aos dependentes químicos e a revitalização da área central da capital. Coordenada pelo vice-governador, Felício Ramuth, a iniciativa conta com apoio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP),…
Áudio: Cidadãos podem sugerir novas leis por meio do Portal e-Cidadania Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/cidadaos-podem-sugerir-novas-leis-por-meio-do-portal-e-cidadania
O governador Tarcísio de Freitas e o prefeito de São Paulo Ricardo Nunes anunciaram, nesta terça-feira (24), um plano de ações para o atendimento aos dependentes químicos e a revitalização da área central da capital. Coordenada pelo vice-governador, Felício Ramuth, a iniciativa conta com apoio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP),…
Mudança no acesso aos serviços de atendimento Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/acesso-aos-servicos-de-atendimento
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 25 de janeiro de 2023 será realizada em formato híbrido (presencialmente e por videoconferência), a partir das 13h, e poderá ser acompanhada através deste LINK ID da reunião: 811 7125 4370 Senha de acesso: 630628 4ª Turma Especializada informa link para…
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 383/22 suspende o trecho de um decreto do governo que regulamentou as condições para a prorrogação, por mais 20 anos, dos contratos de compra e venda de energia dos empreendimentos participantes do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) – como pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e…
Áudio: Sequestro de dados digitalizados pode ser tipificado como crime Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/sequestro-de-dados-digitalizados-pode-ser-tipificado-como-crime
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) preparou mais de 120 atividades de temática socioambiental, com opções culturais e de lazer, previstas para ocorrer nos 13 parques urbanos estaduais, até o fim de março. O objetivo do programa Verão nos Parques 2023 é estimular a conscientização ambiental, com uma agenda variada, que…
Decisão considerou o princípio da anterioridade nonagesimal da Constituição Federal O juiz federal convocado José Francisco da Silva Neto, da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421190