Participantes de cerimônia na Câmara ressaltam importância da cooperação entre Brasil e China

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A Cruz do Mérito da Fraterna Integração Sino-Brasileira foi entregue durante o evento Em cerimônia de comemoração do ano novo chinês, realizada na Câmara, os participantes ressaltaram a importância da cooperação entre Brasil e China, maior parceira comercial do Brasil na atualidade. Pelo calendário chinês, que corresponde a 12…

Mesa Diretora para 2023 assume trabalhos na quarta

26/01/2023 – SÃO PAULO – Eleitos para comandar o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) durante o exercício de 2023, os integrantes da Mesa Diretora, assumem na quarta-feira (1/2), sob a presidência do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, os trabalhos na gestão da Corte de Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mesa-diretora-para-2023-assume-trabalhos-quarta

Proposta prevê regras para evitar litígio relacionado a leis tributárias

Billy Boss/Câmara dos Deputados Fonteyne: proposta cria alternativas para resolução de conflitos no âmbito tributário O Projeto de Lei Complementar (PLP) 141/22 prevê normas gerais para a prevenção de litígios, a consensualidade e o processo administrativo em temas relacionados à legislação tributária. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera vários pontos do Código…

Governo anuncia início da construção de 574 unidades habitacionais em Santos

O governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta quinta-feira (26), em Santos, o início das obras para construção de 574 unidades habitacionais no Conjunto Santos-AB Prainha II, destinado a famílias realocadas de palafitas e locais alagáveis. Com investimento de R$ 105 milhões, as obras serão realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), da Secretaria…