1ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia 9/2

A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica que a sessão de julgamentos do dia 9 de fevereiro de 2023, com início às 13h, da 1ª Seção Especializada, será realizada exclusivamente por videoconferência e transmitida através deste LINK (Plataforma Zoom). ID da reunião: 881 5866 4535 Senha de acesso: 199590 1ª Seção…

Câmara aprova acordo que facilita trânsito de veículos na fronteira entre Brasil e Peru; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 930/21, que contém o acordo entre Brasil e Peru para facilitar o trânsito de veículos particulares entre os dois países. A proposta será enviada ao Senado. Segundo o texto, para ingressar com…

Governo de São Paulo cria Grupo de Trabalho para dar início a Reforma Administrativa

O Governo de São Paulo criou o Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaborar estudos e apresentar propostas de reorganização e aperfeiçoamento da política de gestão de pessoas em todas as secretarias e órgãos da administração pública. Coordenado pela Secretaria da Casa Civil, o Grupo de Trabalho foi instituído por meio do Decreto 67.473, publicado no…

Revista Justiça e Cidadania reúne entrevistas com presidentes de instituições jurídicas nacionais

A Revista Justiça e Cidadania de fevereiro de 2023 reúne entrevistas com recém-eleitos presidentes de importantes instituições jurídicas nacionais, a começar pela capa da edição, com o Desembargador Ricardo Cardozo, que assume o comando de um dos mais produtivos e relevantes tribunais brasileiros, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com seus mais de…

Deputados defendem fortalecimento da agricultura para produção de mais alimentos

Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Agricultura familiar produz 70% dos alimentos consumidos no Brasil Produzir alimentos de forma sustentável é a prioridade de deputados que defendem o desenvolvimento da agricultura, principalmente da agricultura familiar. Defensor dos pequenos produtores rurais, Airton Faleiro (PT-PA) ressalta que a categoria é a maior produtora de comida para o mercado…