Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão externa sobre rompimento de barragens promoveu a primeira audiência pública A comissão externa da Câmara sobre rompimento de barragens vai atuar na superação dos entraves na repactuação dos acordos de reparação do crime socioambiental de Mariana, que matou 19 pessoas em 2015, após o rompimento da barragem do Fundão. Um…
Composição das comissões permanentes do Senado será definida nesta quarta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/07/composicao-das-comissoes-permanentes-do-senado-sera-definida-nesta-quarta-feira
O Dia Internacional da Mulher é celebrado nesta quarta-feira (8) e o Governo de São Paulo preparou uma programação especial para comemorar essa data tão importante. Das 9h às 16h, a Estação Sé do Metrô de São Paulo vai receber uma série de atividades para atender o público feminino. Para que todas possam ficar por…
A Revista Justiça & Cidadania traz em março artigos com mulheres juristas, em homenagem ao Mês da Mulher. Destaque na capa para a entrevista com a desembargadora federal Mônica Sifuentes, presidente do TRF6, com sede em Minas Gerais. Na seção Justa, a juíza auxiliar da Presidência do CNJ e desembargadora do TRT4 Tânia Reckziegel fala…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual. A MP será enviada ao Senado. De acordo com o texto aprovado da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o programa abrangerá toda…
Rodrigo Pacheco é condecorado pelo Tribunal Superior Eleitoral Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/07/rodrigo-pacheco-e-condecorado-pelo-tribunal-superior-eleitoral
O Governo de São Paulo liberou às 17h30 desta terça-feira (7) o trânsito, de forma total, na Rodovia Mogi-Bertioga (SP-098). A Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), Natália Resende, e o Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Sérgio Codelo, realizaram a abertura ao tráfego no km 82, em Biritiba Mirim. A…
Divulga os percentuais que deverão ser observados pelas instituições financeiras tipo I e pelas instituições gestoras das plataformas na utilização de ambientes de tecnologia da informação e comunicação do governo federal, de que trata a Instrução Normativa nº 53, de 8 de julho de 2020. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias/portaria-seges-mgi-no-485-de-3-de-marco-de-2023
Treinamento ocorre até 29/3 e conta com 60 participantes de São Paulo e Mato Grosso do Sul O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) iniciou, no dia 27/2, o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421996
Ainda dá tempo de participar da chamada para seleção de trabalhos a serem publicados na Série Monografias do CEJ durante o ano de 2023. Os interessados devem enviar seus textos até as 23h59 do dia 12 de março para o endereço editoracao@cjf.jus.br, com o assunto “Submissão Série Monografias do CEJ – 2023”. Os trabalhos serão…