Em cerimônia online realizada nesta quarta-feira (3), a diretora da Escola Técnica Estadual (Etec) Profa. Dra. Doroti Quiomi Kanashiro Toyohara (Pirituba), da Capital, Eliane Leite, foi anunciada vencedora na categoria Educadora do Ano do prêmio Mulheres que Transformam, da XP Inc. Escolhida em votação popular na internet, a professora concorreu com outras duas finalistas na…
Evento, realizado nos dias 25 e 25 de fevereiro, apresentou inovações dos Juizados durante a pandemia A Escola de Magistrados da Justiça Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405655
O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), informou que a definição sobre a presidência das comissões permanentes da Casa foi adiada para a próxima terça-feira (9). “É o tempo necessário para que os líderes organizem os últimos detalhes da distribuição proporcional das presidências”, informou. A distribuição dos presidentes das comissões entre os partidos…
Senado fará sessão especial em homenagem ao Dia da Mulher Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/04/senado-fara-sessao-especial-em-homenagem-ao-dia-da-mulher
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a apreensão do instrumento usado para cometer infração ambiental – como prevê a Lei 9.605/1998 – não exige que ele seja utilizado de forma específica, exclusiva ou habitual para a atividade lesiva ao meio ambiente. Com…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é incompatível com a Constituição Federal a obrigatoriedade de cadastro, em órgão da administração municipal, de prestador de serviços não estabelecido no território do município e a imposição da retenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) em caso de descumprimento da obrigação. Por maioria dos votos, na sessão virtual…
O Estado de São Paulo registra nesta quinta (4) 60.694 óbitos e 2.080.852 casos confirmados durante toda a pandemia. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos diagnosticados…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Mitraud considerou as alegações genéricas, não dirigidas a nenhum parlamentar em particular e dentro de uma situação de conflito partidário Integrantes do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiram nesta quinta-feira (4) arquivar dois processos por quebra de decoro contra membros do PSL. Os processos foram abertos a pedido do…
Sessões serão unicamente remotas a partir da próxima semana, anuncia Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/04/sessoes-serao-unicamente-virtuais-a-partir-da-proxima-semana-anuncia-pacheco
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou a Terra Networks Brasil a pagar multa de R$ 500 mil pela divulgação não autorizada dos desfiles das escolas de samba do Rio de Janeiro e de São Paulo no Carnaval de 2005.…