Terceira Seção começa às 9h30 no dia 13 de maio
Terceira Seção começa às 9h30 no dia 13 de maio Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27042026-Terceira-Secao-comeca-as-9h30-no-dia-13-de-maio.aspx
CI analisa projeto para limitar preço de combustíveis
A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa, na terça-feira (28), a partir das 11h, projeto que autoriza o Executivo a intervir sobre o preço dos combustíveis de origem nacional em casos de insuficiência no mercado interno. O colegiado também vota propostas para conter aumento de tarifa da conta de energia elétrica. O Projeto de Lei (PL)…
Tribunal de Contas disponibiliza modelo de declaração para fins de operação de créditos
27/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que já está disponível o modelo de declaração para Certidão para fins de operação de créditos para ser preenchido e encaminhado pelos Chefes dos Poderes do ente – Executivo, Legislativo e Judiciário, onde houver, assim como… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-disponibiliza-modelo-declaracao-para-fins-operacao-creditos
Informativo traz direito à remoção de servidor por motivo de saúde e identificação de conteúdo ilícito na internet
Informativo traz direito à remoção de servidor por motivo de saúde e identificação de conteúdo ilícito na internet Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27042026-Informativo-traz-direito-a-remocao-de-servidor-por-motivo-de-saude-e-identificacao-de-conteudo-ilicito-na-internet.aspx
Áudio: Projeto autoriza criação de fundo para entidades do terceiro setor
Está em tramitação no Senado um projeto de lei — o PL 427/2026 — que autoriza a criação do Fundo Nacional de Apoio ao Terceiro Setor. Segundo o autor da proposta, senador Izalci Lucas (PL-DF), o objetivo é fortalecer as instituições privadas sem fins lucrativos que prestam serviços públicos nas áreas de saúde, assistência social…
Biblioteca do STJ será reinaugurada no próximo dia 5 com exposição de obras
Reforma melhorou condições de estudo e acessibilidade Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27042026-Biblioteca-do-STJ-sera-reinaugurada-no-proximo-dia-5-com-exposicao-de-obras.aspx