Repetitivo decidirá controvérsia sobre ação de cobrança decorrente de mandado de segurança coletivo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17042026-Repetitivo-decidira-controversia-sobre-acao-de-cobranca-decorrente-de-mandado-de-seguranca-coletivo.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a realização de ligações telefônicas automáticas feitas em massa (conhecidas como “robocalls”). O texto aprovado define essas chamadas como ligações feitas em grande quantidade por sistemas de computador, de forma repetitiva e…
Em audiência pública promovida pela Comissão de Esporte, especialistas questionaram o redirecionamento de recursos das apostas esportivas previsto na PEC da Segurança Pública aprovada na Câmara (PEC 18/2025). Ela propõe destinar 30% da arrecadação de tributos sobre as chamadas bets ao orçamento da segurança, em vez de ao Sistema Nacional do Esporte. A PEC constitucionaliza…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão do Esporte debateu o assunto em audiência pública Entidades e atletas destacaram que o apoio financeiro é vital para a inclusão social e o alto rendimento no paradesporto. O tema foi debatido em audiência pública na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (15). Durante a reunião,…
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 (PLN 2/2026), com a inauguração da cartilha “Orçamento Cidadão”. Trata-se de uma publicação encaminhada simultaneamente ao Parlamento, que funciona como uma versão mais acessível do projeto de lei. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/04/congresso-recebe-ldo-com-cartilha-para-facilitar-compreensao-do-orcamento
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão de Saúde reuniu especialistas sobre o assunto Especialistas alertaram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que 75% dos casos de cegueira podem ser evitados com diagnóstico precoce. Eles apontaram como principais problemas a falta de acesso na atenção básica e o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde…
O programa Visite o Congresso Nacional terá programação diferenciada em abril, em homenagem ao aniversário de Brasília, comemorado no próximo dia 21. No período de 18 a 21 de abril, estão previstas atividades especiais durante a visitação, com o projeto Visite Encena; exibição do filme de realidade virtual “Encontro com Darcy”; acesso à plataforma das…