Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu destaca que envelhecimento provoca aumento de gastos O Projeto de Lei 5965/23 isenta de Imposto de Renda (IR) e contribuição para a Previdência Social os rendimentos recebidos por mulheres a partir de 70 anos e homens a partir de 80 anos. O texto está em análise na Câmara dos…
Na abertura do Ano Judiciário nesta quinta-feira (1º), no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou a importância da harmonia entre os Poderes para a garantia da democracia e disse que o país parece ter retornado a um “clima de normalidade”. Representando o Congresso Nacional, o senador lembrou que há um…
Download Nova sede da Força Tática da PM no centro de São Paulo As ações do Governo de São Paulo no setor de segurança pública na região central da capital ganharam um importante reforço a partir desta quinta-feira (1). O governador Tarcísio de Freitas inaugurou a sede própria da Companhia de Força Tática do 7º…
Joédson Alves/Agência Brasil A Funai deverá regulamentar o funcionamento do novo serviço O Projeto de Lei 2156/23 cria um serviço telefônico para receber denúncias, ouvir e atender as demandas relacionadas aos povos indígenas. Chamado de “Disque Parente”, o serviço estará disponível por meio do número 231, se o projeto for aprovado. O texto assegura o…
O ex-ministro da Jusiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, já reassumiu o mandato de senador pelo PSB do Maranhão após exoneração do cargo no Executivo. Ricardo Lewandowski é o novo titular do MJSP. Flávio Dino deverá apresentar três propostas legislativas durante o período em que estiver no Senado. A cerimônia de posse como ministro…