Está aberta à visitação no Salão Negro do Congresso Nacional a exposição “200 Anos de Cidadania: o Povo e o Parlamento”. Até o dia 30 de novembro, o público pode conferir a mostra realizada em parceria pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal sobre a força dos movimentos sociais nos avanços legislativos do…
Projeto define piso de um salário como renda mínima existencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/09/projeto-define-piso-de-um-salario-como-renda-minima-existencial
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Autoridades reunidas na comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil 2022 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defenderam o fortalecimento da democracia brasileira na comemoração do bicentenário da Independência do País. Os discursos foram feitos na sessão solene do Congresso…
Áudio: Segundo suplente de Cid Gomes, Júlio Ventura toma posse no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/segundo-suplente-de-cid-gomes-julio-ventura-toma-posse-no-senado
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani, autor do projeto O Projeto de Lei 1815/22 permite a exploração de recursos minerais pelo poder público federal, estadual e municipal em atividades voltadas ao turismo. O objetivo, segundo o autor, deputado Geninho Zuliani (União-SP), é criar um regime especial de concessão de lavra para que as cidades possam explorar…
Áudio: Nova lei reajusta preço do frete rodoviário de cargas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/nova-lei-reajusta-preco-do-frete-rodoviario-de-cargas
Folheto com espaço para preencher a identificação dos candidatos está disponível para impressão na página do TSE A Justiça Eleitoral incentiva a eleitora e o eleitor a levar para a cabine de votação a chamada colinha eleitoral, com os números de candidatas e candidatos escolhidos. O uso da cola no dia da eleição torna mais…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Jordy considera que tem aumentado a falsa comunicação de crimes como estupro O Projeto de Lei 1837/22 agrava a pena do crime de comunicação falsa de crime ou contravenção quando se tratarem de crimes contra a dignidade sexual. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código Penal, que…
Elizabeth II visitou o Congresso Nacional em 1968 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/08/elizabeth-ii-visitou-o-congresso-nacional-em-1968
Plenário deferiu o pedido por unanimidade; registros do vice e DRAP também foram aprovados na manhã desta quinta-feira (8) Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram o registro de candidatura de José Maria Eymael ao cargo de presidente da República. O relator, ministro Carlos Horbach, afirmou que foram cumpridos todos os requisitos…