A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.095), a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) na hipótese de resolução de contrato de compra e venda de imóvel com cláusula de alienação fiduciária em garantia. Ao afetar os Recursos Especiais 1.891.498 e…
A Fundação Itesp – vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania, por meio do Grupo Técnico de Campo de Mirante do Paranapanema, encontrou forma criativa e eficiente para comemorar a Semana do Meio ambiente e dar suporte técnico as ações em andamento em áreas de reserva legal dos assentamentos Estrela Dalva e São Bento, localizados…
Michel Jesus/Câmara dos Deputado Sessão foi convocada para as 10 horas A Câmara dos Deputados realiza sessão para votação de propostas nesta quinta-feira (10), às 10 horas. Entre os ítens na pauta está a Medida Provisória 1040/21, que altera regras do ambiente de negócios. A MP faz várias mudanças na legislação a fim de eliminar…
Áudio: Elcio Franco nega demora na compra de vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/elcio-franco-nega-demora-na-compra-de-vacinas
09/06/2021 – SÃO PAULO – Desde o início da pandemia, quase 5 mil funcionários do sistema de administração penitenciária no Estado de São Paulo foram afastados de suas funções. No mesmo período, como medida preventiva para conter a disseminação da COVID-19 no ambiente prisional, mais de 8 mil… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sistema-penitenciario-ja-consumiu-r-86-milhoes-com-pandemia
Os presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, assinaram nesta quarta-feira (9) um acordo de cooperação técnica para racionalizar a atuação das cortes no enfrentamento de questões jurídicas repetitivas comuns às duas instâncias. Segundo o ministro Humberto Martins, a essência da cooperação, baseada…
O Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (9) 3.382.448 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 115.960 óbitos. Nas últimas 24h foram 4.192 novos casos e 651 novos óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de…
Durante reunião virtual da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara nesta quarta-feira (9), representantes das famílias atingidas pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), reclamaram da atuação da Fundação Renova. A Fundação Renova foi criada após um termo de ajuste de conduta assinado entre a empresa Vale e o governo do…