Membros do Colégio de Presidentes dos TREs da Região Sudeste se reúnem em I Encontro Virtual

Plantão judiciário permanente foi o centro dos debates Foi realizado nesta quarta-feira (09/06) o I Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) específico para a Região Sudeste. A principal pauta discutida foi a adoção do plantão judiciário permanente na Justiça Eleitoral. Sobre o assunto, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de…

Gerontólogos reivindicam regulamentação da profissão

Elói Corrêa/Governo da Bahia Hoje, a maioria dos gerontólogos trabalha no setor privado Em audiência pública conjunta das comissões de Educação; e dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (10), profissionais e acadêmicos traçaram um panorama de como a Gerontologia aborda o envelhecimento. A principal reivindicação apresentada foi a regulamentação da…

Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 8 e 9/6

Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga quatro contratos irregulares 09/06/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (8/6), por meio de videoconferência, analisou 117 processos da Ordem do Dia, tendo julgado quatro contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-8-e-96

Não há prosperidade sem educação, diz Humberto Martins em lançamento de nova sede da universidade do TJBA

"A educação como fator de desenvolvimento é essencial para alavancar a prosperidade social, econômica e política de um país", declarou nesta quinta-feira (10) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a cerimônia virtual de inauguração da nova sede da Universidade Corporativa do Tribunal…

Comissão debate enfrentamento de incêndios florestais no Pampa; acompanhe

José Carlos Oliveira Flores do Pampa A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar queimadas em biomas brasileiros se reúne nesta quinta-feira (10) para audiência pública com o tema “Diagnóstico dos incêndios florestais no Bioma do Pampa: características, consequências, peculiaridades e propostas para enfrentamento”. O debate, solicitado pelos deputados Professora Rosa Neide (PT-MT)…

Informativo destaca julgamento sobre contrato de cartão de crédito com previsão de desconto mínimo

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 699 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo informativo destaca o julgamento da Quarta Turma que, por unanimidade, definiu que "não é abusiva a cláusula do contrato de cartão de crédito que autoriza a operadora/financeira, em caso de inadimplemento, a debitar…