Promulgada lei que permite terceirização de tripulantes de aeronaves operadas por órgãos públicos

carlosphotos/DepositPhotos Governo alega que nem sempre conta com aeronaves ou servidores habilitados em número suficiente O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a lei que permite a terceirização de tripulantes em aeronaves operadas por órgãos públicos, no exercício de missões institucionais ou de poder de polícia. A Lei do Aeronauta exige que os…

Unidade da sociedade empresarial torna válida fiança prestada a filial que não participou do negócio

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a fiança prestada pelos sócios de uma empresa para garantir um negócio de compra e venda cujo instrumento de fiança indicou, como afiançada, uma de suas filiais, sediada em Betim (MG), enquanto a transação comercial foi feita por outra filial, localizada em Contagem (MG).…

Telemedicina garante acesso de presos à saúde e mais segurança para a população    

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária, tem aplicado desde março deste ano um projeto piloto de telemedicina. Hoje, presos custodiados em 46 unidades e que são atendidos presencialmente no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, na capital, passaram a ter os retornos via telemedicina, como determina a legislação…

Comissão discute impacto da pandemia na saúde mental de crianças e adolescentes

Divulgação/Prefeitura de Manaus Na pandemia, crianças passam mais tempo na frente de telas A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (10) para discutir os impactos da pandemia de Covid-19 na saúde mental de crianças e adolescentes. O debate é uma iniciativa do deputado Diego Garcia (Pode-PR).…

Comissão debate controle do TCU sobre concessão do auxílio emergencial

Depositphotos Auditorias do TCU já identificaram pagamentos indevidos do auxílio A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (10) para discutir as ações de controle feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a concessão do auxílio emergencial. O debate é uma iniciativa do deputado Aureo…