A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos, vai definir se há possibilidade de cancelamento unilateral do contrato de plano de saúde coletivo, por iniciativa da operadora, enquanto estiver pendente tratamento médico de beneficiário com doença grave. Foram afetados os Recursos Especiais 1.842.751 e 1.846.123, ambos de…
O Governo de São Paulo apresenta nesta sexta-feira (26), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por…
Apenas luzes de segurança ficarão acesas durante a Hora do Planeta neste sábado A Câmara dos Deputados participa pela 13º vez consecutiva da Hora do Planeta – movimento ambiental global pelo clima. Neste ano, a ação acontecerá no sábado (27), das 20h30 às 21h30. O ato simbólico, que consiste em apagar as luzes de residências,…
Vídeo: Em reunião com Guedes, senadores questionam valor do auxílio emergencial de R$ 250 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/em-reuniao-com-guedes-senadores-questionam-valor-do-auxilio-emergencial-de-r-250
No julgamento de apelação, o tribunal deve colher em separado os votos sobre as questões preliminares, garantindo ao magistrado vencido na análise de preliminar que possa votar sobre a matéria de mérito. Uma das razões para essa formalidade – prevista pelo artigo 938 do Código de Processo Civil – é a garantia de que não…
O primeiro Posto Avançado de Apoio à Mulher criado no Metrô, que fica na estação Santa Cecília da Linha 3-Vermelha, acaba de completar três meses de atividades. Inaugurado em dezembro, a unidade registrou neste período 70 atendimentos à vítimas de algum tipo de agressão, na maioria deles de violência doméstica. Independentemente do tipo de violência…
Um novo ordenamento jurídico que deixe a legislação eleitoral mais simples e clara, evitando o chamado ativismo judicial; mudanças nas regras de julgamento de registros de candidaturas; garantir, em lei, punição específica a quem fraudar as cotas para mulheres nas eleições; possibilitar o financiamento de campanhas por empresas, mas com limites. Essas foram algumas das…
IFI responde a críticas de Paulo Guedes: 'Não são condizentes' Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/25/ifi-responde-a-criticas-de-paulo-guedes-nao-sao-condizentes
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou nesta quinta-feira (25) um acordo de cooperação técnica com a Embaixada da Paz para o desenvolvimento conjunto de iniciativas voltadas para a promoção da cidadania e dos direitos humanos. Fundada e presidida pela atriz e escritora…
A Fundação CASA publicou nesta quarta-feira (24), no Diário Oficial do Estado (DOE), um novo edital de chamamento público para o projeto Ação de Impacto Social (AIS), para firmar parcerias com organizações da sociedade civil (OSCs). A principal novidade é a forma de pagamento estabelecida para o AIS, que agora será de 80% por serviço…