Secretaria da Saúde e PGE apresentam ao TCESP e ao MPC medidas para o enfrentamento da COVID-19

26/03/2021 – SÃO PAULO – Representando o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Conselheiro Sidney Beraldo, e o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Thiago Pinheiro Lima, participaram de reunião virtual com o Secretário da Saúde, Jean Carlo Gorinchteyn, para discutir as… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-secretaria-saude-e-pge-apresentam-ao-tcesp-e-ao-mpc-medidas-para-enfrentamento-covid-19

Presidente do STJ defende redução da desigualdade econômica no combate à violência

O​ presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou, nesta sexta-feira (26), que é urgente superar a desigualdade econômica para o país avançar no enfrentamento à insegurança pública. A declaração foi feita em palestra proferida na abertura do Seminário Nacional da Promoção da Igualdade do…

Proposta autoriza pagamento de dívidas tributárias com bens móveis

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Gustavo Fruet, em momento de crise, torna-se necessário permitir meios inovadores de extinção do crédito tributário O Projeto de Lei Complementar (PLP) 111/20 permite que contribuintes em débito com o Fisco possam quitar as dívidas com bens móveis, como veículos, máquinas e ações. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.…