Área reúne portarias, resoluções e reportagens sobre medidas do Tribunal, JFSP e JFMS O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) criou uma página… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394209
O Projeto de Lei 1633/20 permite o uso do vale-refeição também em mercados, armazéns, açougues e estabelecimentos similares, enquanto durar no Brasil o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. A proposta, do deputado Aliel Machado (PSB-PR), tramita na Câmara dos Deputados. Cleia Viana/Câmara dos Deputados Aliel Machado: muitos trabalhadores estão em casa…
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6391 e 6392 em que pede a suspensão de qualquer interpretação ou aplicação do subteto aos auditores fiscais dos estados e municípios, para que prevaleça como teto único da administração tributária os subsídios dos ministros do STF. O…
O Estado de São Paulo registra neste domingo (26) 1.700 mortes pelo novo coronavírus. O interior, litoral e cidades da Grande São Paulo já respondem por mais de 1/3 desse total. Entre os casos verifica-se a mesma proporção. Dos 20.715 confirmados hoje, 34% também aconteceram nessas regiões, fora da capital. Houve pelo menos uma vítima…
TSE nega recurso contra o governador do Pará Fonte: http://www.tse.jus.br/videos/tse-nega-recurso-contra-o-governador-do-para
Encontro ocorreu na sexta-feira (6) Na última sexta-feira (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, se reuniu com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, participou do evento, que discutiu o planejamento integrado das eleições…
Magistrado ocupará gabinete da Nona Turma do Tribunal, responsável por matérias relacionadas à Previdência e a Assistência Social Em Sessão… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394205
O Projeto de Lei 1254/20 garante a ocupação dos leitos hospitalares no Brasil de acordo com a ordem de chegada dos pacientes às unidades de saúde, enquanto durar a pandemia de Covid-19. O objetivo é evitar que determinadas pessoas ou classes sociais sejam privilegiadas, em prejuízo de outras. A proposta é do deputado Arlindo Chinaglia…
O governador do Acre, Gladson Cameli, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6394, para afastar as limitações previstas Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000 – LRF) sobre despesas com pessoal em relação aos servidores da área de saúde indispensáveis ao combate à pandemia do novo coronavírus. O relator…
Programa desta semana destaca ainda que urnas eletrônicas podem ser usadas em pleitos não oficiais Fonte: http://www.tse.jus.br/videos/conexao-eleitoral-mostra-condutas-proibidas-a-agentes-publicos-antes-das-eleicoes