Página de Repetitivos inclui julgados sobre indeferimento da gratuidade de justiça Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27032026-Pagina-de-Repetitivos-inclui-julgados-sobre-indeferimento-da-gratuidade-de-justica.aspx
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que institui a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas da Pele no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo…
O poder publico deve assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas de educação básica. É o que prevê a Lei 15.360, sancionada pelo presidente Luiz Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (26). A norma altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996). De…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que classifica o lúpus eritematoso sistêmico como deficiência para todos os efeitos legais. A medida garante aos pacientes os mesmos direitos e garantias previstos na legislação, desde que comprovem…
Um projeto de lei que cria a nova Lei do Trabalho Rural foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira (25). O objetivo é substituir as regras atuais, que datam de 1973, por um texto que leve em conta as novas tecnologias e as transformações nas relações de trabalho na agricultura…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos também relatou o projeto na Comissão de Saúde A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga profissionais de saúde a notificarem o conselho tutelar sobre casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos contra crianças e adolescentes. Atualmente, a…
O grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que investiga o caso do Banco Master apresentou três projetos para coibir fraudes no sistema financeiro. O PLP 30/2026 cria regras mais claras para o uso do Fundo Garantidor de Crédito e tenta evitar operações arriscadas; o PL 1.141/2026 aumenta o controle sobre a venda…
26/03/2026 – ÁLVARES MACHADO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deu início, nesta quinta-feira (26), à histórica 30ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. O evento de abertura, realizado no recém-inaugurado Centro Cultural Jorge Matsuda, em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-abre-30o-ciclo-debates-oeste-paulista-com-premiacao-transparencia
VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança começa nesta terça (24), com transmissão ao vivo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24032026-VII-Conferencia-Ibero-Americana-dos-Direitos-da-Crianca-comeca-nesta-terca–24—com-transmissao-ao-vivo.aspx