Vídeo: Ao vivo: CDH debate proteção às crianças quilombolas – 23/3/26 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/03/ao-vivo-cdh-debate-protecao-as-criancas-quilombolas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos é a relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece prazo máximo de 30 dias para a realização do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O prazo…
Primeira Turma afasta continuidade delitiva em processo sobre multas administrativas do Inmetro Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23032026-Primeira-Turma-afasta-continuidade-delitiva-em-processo-sobre-multas-administrativas-do-Inmetro.aspx