Quatro senadores estavam entre as autoridades homenageadas nesta quarta-feira (11) com a Medalha JK, concedida pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). A comenda, criada em 1991, é um reconhecimento pela contribuição ao fortalecimento do transporte e da logística no país. Os senadores que receberam a medalha foram o presidente do Senado Federal e do Congresso…
A jurisprudência passou a admitir o uso de email e mensagens de texto no celular, mas é preciso comprovar o efetivo envio ao endereço eletrônico ou ao telefone informados pelo consumidor. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11032026-Repetitivo-STJ-valida-notificacao-eletronica-a-consumidor-sobre-abertura-de-cadastro-nao-solicitado.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Iza Arruda, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o levantamento de informações sobre o impacto da crise climática em relação a mulheres e meninas. O objetivo é subsidiar planejamentos e metas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG),…
As decisões monocráticas do Judiciário, muitas vezes tomadas à revelia da Constituição, geram insegurança, invasão de prerrogativas e atrapalham o trabalho da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura fraude contra aposentados e pensionistas do INSS. A avaliação foi feita nesta quarta-feira (11) pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), após audiência com o ministro…
Podcast STJ No Seu Dia explica decisão sobre isenção de IPI para taxistas iniciantes Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11032026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-explica-decisao-sobre-isencao-de-IPI-para-taxistas-iniciantes.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a política nacional de assistência jurídica obrigatória às vítimas de violência (Pnajov). A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), o Projeto de Lei 6415/25 foi aprovado nesta quarta-feira (11) com…
Os 30 anos da TV Senado foram celebrados nesta quarta-feira (11) em sessão especial no Plenário da Casa. O evento contou com a participação de senadores e funcionários da emissora. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/03/sessao-especial-celebra-30-anos-da-tv-senado