Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Viação e Transportes ouviu representantes do setor A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) defendeu em audiência pública na Câmara que passageiros indisciplinados que ameacem a segurança do voo sejam impedidos de voar em qualquer companhia aérea. O diretor-presidente da agência, Tiago Faierstein, participou de debate…
A senador Leila Barros (PDT-DF) afirmou nesta terça-feira (3) que, mais do que salvar o Banco de Brasília (BRB), é importante lembrar como o banco chegou à situação de risco em que se encontra. Para a senadora, o governo do Distrito federal, na pessoa do governador Ibaneis Rocha, não é um mero espectador, mas o responsável…
De acordo com o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a condenação a título de danos morais processuais somente se justifica quando fica comprovada má-fé ou intenção deliberada de causar dano. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03032026-Para-Terceira-Turma–danos-morais-processuais-nao-sao-presumidos–e-reconvencao-e-acao-autonoma.aspx
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novo departamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para monitorar decisões de sistemas internacionais de direitos humanos. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do CNJ, o Projeto de Lei 591/26 define esses sistemas…
Em pronunciamento no Senado nesta terça-feira (3), o senador Jorge Seif (PL-SC) refutou informações veiculadas pela imprensa que o acusavam de não ter destinado emendas parlamentares ao estado de Santa Catarina. O parlamentar afirmou que, apesar de textos antigos serem “requentados” nos veículos locais, os dados oficiais do Portal da Transparência comprovam a aplicação dos…
Obra sobre confissão no processo penal, do ministro Ribeiro Dantas, será lançada na próxima terça (10) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03032026-Obra-sobre-confissao-no-processo-penal–do-ministro-Ribeiro-Dantas–sera-lancada-na-proxima-terca–10-.aspx