Pesquisa Pronta traz desclassificação do crime de receptação e gratificação de servidores inativos Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12022026-Pesquisa-Pronta-traz-desclassificacao-do-crime-de-receptacao-e-gratificacao-de-servidores-inativos.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Hilton é a autora do projeto O Projeto de Lei 820/25 concede anistia a pessoas acusadas ou condenadas por aborto quando a interrupção da gravidez ocorrer por decisão da gestante ou com seu consentimento. O texto alcança abortos realizados entre 7 de dezembro de 1940 e a data de publicação…
O Portal e-Cidadania do Senado exige que uma ideia apresentada por qualquer cidadão reúna 20 mil apoios para ser transformada em sugestão legislativa. Mas as propostas que não alcançam esse número não são descartadas. Os textos ficam disponíveis em um banco de ideias. A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF),…
Primeira Câmara aprecia 117 processos da Ordem do Dia 10/02/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (10/2), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 117 processos da Ordem do Dia, tendo julgado três… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-10-e-1102
Catálogo digital reúne destaques das exposições de 2024 e 2025 no Espaço Cultural Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12022026-Catalogo-digital-reune-destaques-das-exposicoes-de-2024-e-2025-no-Espaco-Cultural.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Heringer afirma que hoje o tirzepatida é um “medicamento de elite” O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar o Projeto de Lei 68/26, que declara de interesse público o Mounjaro e o Zepbound – duas marcas das chamadas canetas emagrecedoras, produzidas a partir da substância tirzepatida. A declaração de interesse…
Vídeo: Ao vivo: CDH debate violações de direitos de crianças e jovens no Carnaval – 12/2/26 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/02/ao-vivo-cdh-debate-violacoes-de-direitos-de-criancas-e-jovens-no-carnaval-2013-12-2-26
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12022026-Podcast-Radio-Decidendi-analisa-decisao-sobre-prazo-para-mandado-de-seguranca-em-tributos-periodicos.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil é o autor da proposta O Projeto de Lei 487/25 proíbe a exibição de conteúdos considerados inadequados para menores de 18 anos em feiras, exposições e eventos artísticos, culturais ou acadêmicos abertos ao público. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto define…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) anunciou que vai se reunir, no próximo dia 25, com o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes para discutir a situação dos presos pelos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023. A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), deve apresentar um relatório sobre a…