Evento ocorre no dia 19 de fevereiro, às 15h O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no próximo dia 19 de fevereiro, às 15h, o Webinário… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442631
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Coronel Assis é o autor do projeto O Projeto de Lei 206/25 estabelece regras mais rígidas para a decretação de prisão preventiva ou medidas cautelares contra profissionais de segurança investigados por atos praticados durante o serviço. A proposta altera o Código de Processo Penal. Pelo texto em análise na…
Vídeo: Ao vivo: CDH analisa classificação indicativa de músicas obrigatória – 11/2/26 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/02/ao-vivo-cdh-analisa-classificacao-indicativa-de-musicas-obrigatoria-2013-11-2-26
Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11022026-Vereador-indenizara-por-ofensas-discriminatorias-contra-pessoa-com-deficiencia-em-sessao-publica.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A pauta de votações desta quarta tem 5 itens O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), a partir das 13h55, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei 399/25, que altera a legislação sobre qualidade de combustíveis no país para reforçar a fiscalização do setor. Entre…
Projeto que cria o Sistema Nacional de Geocercas Rurais de Segurança (Singers) propõe a integração de dados e mapas georreferenciados para ações de prevenção e combate à criminalidade no meio rural, por meio do uso de tecnologias de monitoramento territorial. De autoria do senador Jayme Campos (União-MT), a matéria (PL 6.099/2025) aguarda despacho para as…
Obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11022026-Livro-em-homenagem-ao-ministro-Afranio-Vilela-sera-lancado-em-4-de-marco.aspx
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 278/26, do deputado José Guimarães (PT-CE), que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), com o objetivo de trazer dados e computação para o Brasil, com…
O PL 1.117/2025, projeto que acaba com a exigência de 10 meses de contribuição para que autônomas, seguradas especiais e facultativas possam receber o salário-maternidade, avançou em sua tramitação no Senado: a proposta recebeu nesta terça-feira (10) parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) e agora segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: “Nossa vida vale menos?” A deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora da Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul, apresentou nesta terça-feira (10), em seu parecer, 95 propostas para reafirmar e viabilizar o compromisso dos governos federal e estadual na redução das…