O PL 494/2025, projeto de lei que prevê o aumento da pena para o furto de aparelhos celulares, aguarda votação na Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP). O autor da proposta é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é o presidente da comissão. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/01/csp-projeto-de-lei-aumenta-pena-para-furto-de-celular
As teses jurídicas adotadas no julgamento de repetitivos uniformizam a aplicação da lei e contribuem para reduzir o número de recursos e dar mais agilidade à tramitação dos processos em todo o país. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28012026-STJ-julgou-42-temas-repetitivos-no-segundo-semestre-de-2025–veja-as-teses-fixadas.aspx
Unidade possui estrutura adequada para atendimento à população de 17 municípios do Vale do Paraíba O Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442378
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cleber Verde: quem tem mais de 80 anos deve contar com medidas extras de segurança A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em outubro, projeto que exige dos bancos mecanismos de segurança para prevenir fraudes financeiras contra pessoas idosas. Os parlamentares acolheram…
O calendário eleitoral de 2026 já está definido. No dia 4 de outubro, os eleitores vão escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. O segundo turno, se necessário, será em 25 de outubro. Antes disso, há uma série de prazos importantes, como a regularização do título eleitoral, as convenções partidárias, o…
* Cristiana de Castro Moraes * Francisco Eduardo Loureiro * Gilda Alves Barbosa Diodati “O começo da vida acompanha o indivíduo por toda a sua trajetória. Os primeiros seis anos de vida de uma pessoa são decisivos para o seu desenvolvimento físico, social, emocional e cognitivo. Investir na primeira… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-chamado-prioridade-primeira-infancia-agenda-define-presente-e-futuro-pais
Tribunal atualiza tabela de custas a partir de 2 de fevereiro Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28012026-Tribunal-atualiza-tabela-de-custas-a-partir-de-2-de-fevereiro.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: medidas adequadas de assistência evitariam muitas mortes maternas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa Nacional de Atenção Integral à Gestante em Vulnerabilidade (Mãe Brasil), com o objetivo de reduzir a mortalidade materna e neonatal.…
Um projeto de lei propõe isenção de Imposto de Renda para professores que ganhem até R$ 10 mil mensais. O PL 5.143/2025, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), prevê a isenção de valores até R$ 10 mil provenientes exclusivamente do magistério. O governo compensaria a perda de arrecadação com o imposto sobre as apostas de quota fixa, as…
Quarta Turma invalida prisão de devedor de alimentos intimado pelo WhatsApp Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28012026-Quarta-Turma-invalida-prisao-de-devedor-de-alimentos-intimado-pelo-WhatsApp.aspx