Presidente do TCESP representa Corte em solenidade alusiva aos 20 anos da Defensoria Pública de SP

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28/01/2026 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes, participou na noite desta quarta-feira (28/1), da solenidade em comemoração aos 20 anos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, realizada na Sala São Paulo, na capital. A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-representa-corte-solenidade-alusiva-aos-20-anos-defensoria-publica-sp

Em regra, corretor de imóveis não responde por descumprimento de obrigações da construtora

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Em recurso repetitivo, a Segunda Seção estabeleceu que problemas como atraso na entrega da obra não geram responsabilidade para o corretor, salvo em algumas situações muito específicas. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26012026-Em-regra–corretor-de-imoveis-nao-responde-por-descumprimento-de-obrigacoes-da-construtora.aspx

Comissão aprova criação de fundo para equipar a Polícia Rodoviária Federal

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, o Projeto de Lei Complementar 98/25, que cria o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades da Polícia Rodoviária Federal (FUNPRF). A ideia é que o fundo traga maior estabilidade financeira…

Tribunal de Contas publica relatório de atividades do SIC em 2025

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28/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou em sua edição do Diário Oficial Eletrônico (D.O.E. TCESP), desta quarta-feira (28/1) , o relatório anual do atendimento do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) referente ao ano de 2025. Criado nos termos do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-publica-relatorio-atividades-sic-2025

Comissão de Saúde aprova projeto que garante avaliações periódicas para idosos no SUS

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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa de Avaliação Geriátrica Ampla e Periódica (Agap) no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é garantir um acompanhamento preventivo e integral para brasileiros…