Fórum internacional de preservação e restauro de documentos começa nesta quarta (26) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/26112025-Forum-internacional-de-preservacao-e-restauro-de-documentos-comeca-nesta-quarta–26-.aspx
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Sávio propôs a realização do debate A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (26) audiência pública para discutir a crise enfrentada pelo setor leiteiro e a possível prática de dumping nas importações de leite em pó. O dumping consiste…
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei que permite aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias de todo o país. A galeria do Plenário e o auditório Petrônio Portela estavam cheios de agentes vindos de vários estados para a votação. Foram 57…
Carlos Moura/Agência Senado Alcolumbre: “Calendário foi acordado com lideranças” O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, anunciou a convocação de sessão do Congresso para quinta-feira (27), às 10 horas, para análise de vetos presidenciais. Ele afirmou que a decisão segue um calendário já pactuado com as lideranças partidárias e que tem atendido reiteradas solicitações…
Foi aprovado nesta terça-feira (25) requerimento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que o Plenário promova sessão especial em celebração ao Dia Nacional do Evangélico, comemorado em 30 de novembro (RQS 870/2025). A data e horário da sessão ainda serão agendados. Davi afirmou que a liberdade religiosa é um “valor inegociável” no Brasil e…
Para o tribunal, a prática de roubo mediante uma única conduta e sem desígnios autônomos contra o patrimônio de diferentes vítimas configura concurso formal de crimes. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25112025-Terceira-Secao-fixa-em-repetitivo-tese-sobre-concurso-formal-em-roubo-contra-vitimas-diferentes.aspx
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bia Kicis relatou a proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei 2252/24, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), que permite interceptar dados dos celulares de passageiros e da…
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (25), o senador Sergio Moro (União–PR) defendeu a sanção do projeto de lei (PL 226/2024), que muda as regras para a soltura de presos nas audiências de custódia. O senador afirmou que a proposta é necessária para evitar que acusados de crimes graves sejam colocados em liberdade, oferecendo riscos…
Pleno vai definir nomes para vagas do CNJ e do CNMP no dia 3 de dezembro Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25112025-Pleno-vai-definir-nomes-para-vagas-do-CNJ-e-do-CNMP-no-dia-3-de-dezembro.aspx
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pedro Uczai propôs um fundo federal para proteger a habitação popular Deputados, representantes do governo e beneficiários do Minha Casa Minha Vida (MCMV) defenderam nesta terça-feira (25) mudanças no programa para evitar que famílias percam seus imóveis por conta do alto custo do condomínio e de cobranças judiciais. O deputado Pedro…