Medida provisória abre crédito orçamentário para apoiar agricultura familiar afetada por tarifaço

Joel Rodrigues/Agência Brasília Medida pretende beneficiar cerca de 2 mil famílias produtoras de mel O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1325/25, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2025 de R$ 190 milhões para aquisição de alimentos. O objetivo, segundo o governo, é formar estoques para apoiar organizações da agricultura familiar produtoras de…

CDH rejeita sugestões sobre pandemia e fundo para profissionais de segurança

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (26), duas ideias legislativas encaminhadas por meio do portal e-Cidadania. A Sugestão (SUG) 7/2020, permitia o uso do orçamento dos Fundos Partidário e Eleitoral para tratar e prevenir covid-19. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) deu parecer por sua prejudicialidade, e a proposição será arquivada.  Damares destacou que…

Diretor do DTI conquista troféu em Empreendedorismo no Prêmio de Inovação J.Ex

26/11/2025 – SÃO PAULO – O Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Fabio Correa Xavier, conquistou o prêmio na categoria ‘Empreendedorismo Público’, concedido durante a 6ª edição do Prêmio J.Ex de Inovação, realizado, NA SE em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-diretor-dti-conquista-trofeu-empreendedorismo-premio-inovacao-jex

Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para o prazo máximo de suspensão dos processos individuais de consumidores na Justiça. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir diretamente para…

Câmara homenageia Marcha das Mulheres Negras; debatedoras defendem mais representatividade

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão Solene foi presidida pela deputada Benedita da Silva Deputadas e autoridades defenderam mais mulheres negras em espaços de poder para uma sociedade mais justa. Afirmações neste sentido foram feitas nesta terça-feira (25), em sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem à 2ª Marcha das Mulheres Negras. Nesta edição, a…