17/10/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Ato GP Nº 09/2025 , informa sobre alteração da data de comemoração do Dia do Servidor Público este ano, no âmbito desta instituição. Tal documento modifica a redação do artigo 1º do Ato GP nº 03/2025 ,…
Podcast STJ No Seu Dia aborda limites e garantias na atuação dos cartórios extrajudiciais Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/17102025-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-aborda-limites-e-garantias-na-atuacao-dos-cartorios-extrajudiciais.aspx
Autarquia foi condenada a pagar indenização e a regularizar o serviço em Rio Verde de Mato Grosso e São Gabriel do Oeste A Quarta Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440522
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Studart: medida busca punir e coibir práticas que atentem contra a vida animal A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de maus-tratos de animais na forma tentada. O texto prevê pena de detenção de um a três meses…
Vídeo: Ao vivo: Sessão especial celebra 35 anos da Unitins – 17/10/25 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-sessao-especial-celebra-35-anos-da-unitins-2013-17-10-25
* Fábio Correa Xavier * Andressa Carvalho da Silva “A Quarta Revolução Industrial transferiu grande parte de nossas vidas,patrimônios e memórias para o ambiente digital. Contas de e-mail, redes sociais, criptomoedas, arquivos na nuvem e milhas aéreas compõem um acervo valioso que, até então… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-heranca-digital-stj-inova-e-cria-figura-inventariante-digital
Inteligência artificial no STJ: oficina Logos capacita mais 91 servidores Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/17102025-Inteligencia-artificial-no-STJ-oficina-Logos-capacita-mais-91-servidores.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Roberto Monteiro Pai propôs a realização do debate A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoverá, na terça-feira (21), audiência pública para discutir a situação da segurança pública no estado do Rio de Janeiro. A reunião será realizada no plenário 6, às 16h30. Veja quem foi convidado O debate…
A comissão mista que discute a medida provisória (MP) 1.304/2025, que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor, recebeu sugestões de especialistas em três audiências públicas nesta semana. Entre terça-feira (14) e quinta-feira (16), representantes do setor apontaram desafios para diminuir a conta de luz e adaptar o Sistema Elétrico…
Primeira Câmara aprecia 108 processos da Ordem do Dia 14/10/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (14/10), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 108 processos da Ordem do Dia, tendo julgado dez… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-14-e-1510