2 de dezembro de 2023

Comissão aprova linha de crédito especial para pequenos e médios produtores rurais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciano Amaral: proposta fortalece agricultura familiar A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma linha de crédito especial para financiar investimentos realizados por pequenos e médios produtores rurais. A medida beneficia participantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura…

Mandatos no STF e fim da reeleição no Executivo serão votados em 2024

O fim da reeleição no Executivo e a transformação dos cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal em mandatos temporários estarão na pauta do Poder Legislativo em 2024. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, já mencionou que pautará as propostas para votação no ano que vem. As mudanças são apoiadas por vários…

Fatec e Etec de Esportes participam de evento global de inovação

Download Fatec de Esportes oferece o curso superior gratuito de tecnologia em Gestão Desportiva e de Lazer (Foto: Divulgação) Neste sábado (2), a Escola Técnica (Etec) e a Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) de Esportes participam da terceira edição do evento Internacional Students Innovation Meeting (ISIM), na Universidade Federal do Pará, em Belém. O evento…

Conselho de Comunicação Social promove debate sobre TV 3.0.

Getty Images TV 3.0 terá aplicativos como os de celular e Internet O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove debate sobre a TV 3.0 na segunda-feira (4). A TV 3.0, também chamada de TV do futuro, prevê inovações como imagem com mais qualidade do que a tecnologia HD, melhorando a cor e a…

Áudio: COP 28: Lula cobra países desenvolvidos e Pacheco elogia Fundo de Perdas e Danos

Em discurso na COP 28 nesta sexta-feira (1º), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, exaltou a redução de 8% pelo Brasil na emissão de gases de efeito estufa. Ele também defendeu que os países mais desenvolvidos ampliem suas metas de descarbonização para limitar o aumento do aquecimento global em 1,5%. Acompanhando o…

Obras de expansão do metrô afetam circulação da Linha 11-Coral no fim de semana

Passageiros que utilizam a Linha 11-Coral devem ficar atentos às alterações na circulação do fim de semana devido às obras do Metrô da expansão da Linha 2-Verde. As medidas são necessárias para os trabalhos de desvio da via da linha da CPTM para a construção da futura Estação Penha. Entre 4h e 10h de sábado…

Webinário do CJF discute inventário de gases de efeito estufa na Justiça Federal*

O evento, realizado nesta quarta-feira (29/11), reuniu mais de 120 magistrados e servidores do Poder Judiciário O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoveu, na tarde de quarta-feira (29/11), via plataforma Zoom, o webinário “Inventário de gases de efeito estufa na Justiça Federal”. O evento reuniu mais de 120 magistrados e servidores do Poder Judiciário e…

Proposta aprovada revoga portaria sobre repasses federais para assistência social

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais: portaria comprometeu seriamente o Suas nos municípios A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca anular mudança nas regras de repasse federal aos fundos assistenciais dos estados e municípios. São recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).…

Debate indica que execução falha de medidas protetivas aumenta a violência

Um dos instrumentos previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), a medida protetiva de urgência nem sempre é cumprida a tempo de garantir a proteção das vítimas de violência doméstica. O acúmulo de processos em tribunais e a dificuldade em localizar e intimar os agressores são alguns dos desafios para garantir uma redução de…

Campanhas de vacinação contra Febre Aftosa e Brucelose são prorrogadas até dezembro

DownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento Para manter e preservar o rebanho, a Defesa Agropecuária tem foco na obrigatoriedade da vacinação de fêmeas bovinas e bubalinas A Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) informa que, para atender demandas dos produtores que envolvem a logística de distribuição de vacinas em todo…