A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece incentivos à criação de cavalos e outros animais, como mulas, asnos, burros e jumentos, no País. O texto aprovado também modifica regras de funcionamento do turfe – esporte com apostas e prêmios baseados em corridas de cavalos. Pela proposta, o governo deverá manter…
O senador Jorge Seif (PL-SC) pediu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), que o projeto que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas seja discutido no Senado em caráter de urgência (PL 490/2007). O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados. O parlamentar demonstrou preocupação com a possibilidade de retomada de julgamento de…
05/06/2023 – CAMPINAS – Presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Conselheiro Renato Martins Costa afirmou que a Corte vai se profundar na análise dos critérios de seleção das Organizações Sociais que prestam serviços ao setor público. “Temos que ter um cuidado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-para-presidente-exercicio-tce-selecao-deve-ser-mais-rigorosa
No Dia Mundial do Meio Ambiente, o Governo de São Paulo mostra que a distância entre planejamento e a execução de ações concretas no campo da sustentabilidade é cada vez menor. Nesta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, a gestão paulista apresentou o novo Plano Estadual de Meio Ambiente, que prevê investimentos de R$…