O juiz federal Firly Nascimento Silva foi nomeado para o cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), pelo critério de merecimento. O ato de nomeação foi assinado pelo presidente da República na quarta-feira, 4 de maio. A promoção à segunda instância é decorrente de vaga criada pela Lei nº 14.253/2021.…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Clarissa Garotinho: “objetivo é garantir exercício de direito” O Projeto de Lei 11147/18 torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros. O símbolo é uma fita, feita…
Incentivos para produção orgânica e sem lactose seguem para a CAE Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/05/incentivos-para-producao-organica-e-sem-lactose-seguem-para-a-cae
Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Texto aprovado garante também adicional de insalubridade e aposentadoria especial O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (5) a Emenda Constitucional 120, que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias a ser bancado pela União.…
Áudio: Senado aprova piso de R$ 400 do Auxílio Brasil, que será permanente Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/05/senado-aprova-piso-de-r-400-do-auxilio-brasil-que-sera-permanente
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados comemoram a aprovação do piso da enfermagem A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.…
Paim pede derrubada de veto à lei que quebra patentes de vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/04/paim-pede-derrubada-de-veto-a-lei-que-quebra-patentes-de-vacinas
O governador Rodrigo Garcia nomeou nesta quarta-feira (4) Florisvaldo Fiorentino como Defensor Público-Geral. Ele atua como 3º Subdefensor Público-Geral do Estado desde 2016 e foi o mais bem votado na eleição da Defensoria Pública, que é obrigatória e ocorre de forma secreta no órgão. Foram 509 votos contra 271 do concorrente, Augusto Guilherme Amorim Santos…
A dependência econômica das mulheres é uma das principais causas da manutenção dos ciclos de violência doméstica e sexual. O alerta foi dado por Raquel Marques, diretora-presidente da ONG Artemis, que luta por políticas de proteção às mulheres vítimas da violência. Ela sugeriu, durante audiência da comissão externa da Câmara que debate a violência conta…
Auxílio Brasil está acima de disputas pessoais, afirma Roberto Rocha Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/04/auxilio-brasil-esta-acima-de-disputas-pessoais-afirma-roberto-rocha