Vídeo: Leitura do relatório da CPI será realizada no dia 19 de outubro, anuncia Renan Calheiros Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/leitura-do-relatorio-da-cpi-sera-realizada-no-dia-19-de-outubro-anuncia-renan-calheiros
05/10/2021 – SÃO PAULO – No intuito de conscientizar sobre a necessidade da prevenção e da detecção precoce do câncer de mama, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na segunda-feira (18/10), das 14h00 às 15h30, palestra com o tema ‘Outubro Rosa: a prevenção é vida!’. O evento… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-outubro-rosa-tribunal-realizara-palestra-sobre-prevencao-ao-cancer-mama
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta quarta-feira (6) começará às 9h. A reunião será realizada por meio de videoconferência e poderá ser acompanhada no canal institucional no YouTube. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras matérias,…
A Secretária de Desenvolvimento Econômico (SDE), Patricia Ellen, por meio de termo assinado entre a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) e Organização Mulheres Inspiradoras, anunciou na última semana, no Palácio dos Bandeirantes, o Programa + Mulheres Inspiradoras SP. O lançamento ocorreu durante encontro de líderes da Confraria Mulheres Inspiradoras, que reuniu mais…
Carta foi fundamental para o processo de redemocratização do país. Com ela, Brasil vive o mais longo período de estabilidade institucional de sua história Principal símbolo do processo de redemocratização do Brasil, a Constituição de 1988 completa 33 anos nesta terça-feira, 5 de outubro. Conhecida como “Constituição Cidadã” pelos avanços em direção à cidadania e à dignidade…
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Conjunto habitacional em Uberaba, Minas Gerais A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (5) a produção de moradia por autogestão. A sugestão foi apresentada à comissão pela União Nacional por Moradia Popular e busca construir alternativas para a universalização do direito à moradia. O debate foi…
Vídeo: Ao vivo: Comissões debatem regularização fundiária na Amazônia Legal– 5/10/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/ao-vivo-comissoes-do-senado-debatem-a-regularizacao-fundiaria-em-estados-da-amazonia-legal-2013-5-10-2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e confirmou a validade da eleição de foro pactuada em um contrato de representação de seguro. O tribunal estadual, por reconhecer situação de hipossuficiência das empresas autoras da ação, havia rejeitado exceção de incompetência apresentada pela seguradora,…
O Governador João Doria participou nesta segunda-feira (4) da cerimônia de premiação da 2ª edição do Selo Amigo do Esporte, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. A iniciativa é um reconhecimento do Estado a instituições que se destacaram em ações de fomento esportivo e apoio a atletas em 2021. “Fico muito feliz quando vejo…
Em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (4), participantes defenderam proposta (PL 3644/19) que permite ao juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar para as mães que amamentam. A conversão para a prisão domiciliar só não será possível quando a lactante estiver presa por crime hediondo…