O Estado de São Paulo registra nesta terça (5) 4.373.508 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 150.229 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Tribunal foi selecionado em Mídia Radiofônica, Mídia Social, Relacionamento com a Mídia e Reportagem Escrita O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está entre os finalistas de quatro importantes categorias do XIX Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça: Mídia Radiofônica, Mídia Social, Relacionamento com a Mídia e Reportagem Escrita. O Prêmio é concedido anualmente pelo Fórum Nacional…
Saiba como se candidatar a essa tarefa fundamental A colaboração das mesárias e dos mesários em uma eleição é algo essencial, pois sem o apoio dessas milhares de pessoas, atuantes em cada município do país, é impossível realizar eleições no Brasil. A eles cabe a gestão dos trabalhos em uma seção eleitoral, que vai do…
Divulgação Para Chiquinho Brazão, projeto promove justiça O Projeto de Lei 1927/21 determina que, em caso de desastre ambiental, os estados e municípios não produtores de petróleo serão obrigados a repassar 10% da receita de royalties recebida aos entes produtores atingidos pelo acidente, independentemente do regime de exploração (concessão ou partilha). A proposta, que tramita…
Áudio: Segue para a CCJ projeto que suspende multas trabalhistas de pequenos agricultores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/segue-para-a-ccj-projeto-que-suspende-multas-trabalhistas-de-pequenos-agricultores
05/10/2021 – SÃO PAULO – Direcionada a servidores, dirigentes, entes públicos consorciados ou em processo de formação de consórcio, servidores das Cortes de Contas de todo o país, bem como a demais interessados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quarta-feira (13/10)… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-tribunal-contas-abordara-formacao-consorcios-publicos
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe ao Poder Judiciário determinar a nomeação de candidatos para provimento de cargo efetivo quando não houver cargos vagos. "Tal postura equivaleria à criação de cargos públicos por decisão judicial, o que, evidentemente, violaria expressa previsão legal, constante do artigo 3º, parágrafo único, do…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta terça-feira (5), o repasse de mais de R$ 61 milhões para a saúde, ações de geração de emprego e empreendedorismo e infraestrutura urbana da região de Franca, sendo R$ 38,5 milhões extras para 13 serviços de saúde da região, entre eles a Santa Casa da cidade que está entre…
Os interessados ainda terão de cumprir as últimas etapas do edital para participarem como investigadores do Teste de Segurança Pública, em novembro deste ano Os 39 pré-inscritos para o Teste de Segurança Pública (TPS) 2021 foram todos aprovados. No entanto, para que possam participar como investigadores, ainda terão de cumprir as últimas etapas do processo,…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Ministro espera que o Congresso aprove recursos ainda esta semana O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, voltou a afirmar nesta terça-feira (5), na Câmara dos Deputados, que o País corre o risco de enfrentar novas paralisações na produção de radiofármacos – substâncias usadas no diagnóstico e no tratamento…