Cleia Viana/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios…
Chico Rodrigues elogia aprovação do projeto que cria o marco legal das ferrovias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/05/chico-rodrigues-elogia-aprovacao-do-projeto-que-cria-o-marco-legal-das-ferrovias
05/10/2021 – SÃO PAULO – Os 219 municípios do Estado de São Paulo que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) investiram, no exercício de 2020, mais de R$ 66,3 bilhões no sistema de seguro social que ampara servidores públicos titulares de cargos efetivos. O equivalente a 90% do total… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-apresenta-raio-x-previdencia-complementar-219-municipios-paulistas
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi o palco, nesta terça-feira (5), do lançamento da obra Sistema Penal Contemporâneo, primeiro livro organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A cerimônia teve transmissão pelos canais do STJ e da AMB no YouTube, com a participação presencial restrita a convidados, em razão da pandemia.…
Os museus Casa Guilherme de Almeida e Casa Mário de Andrade realizam atividades gratuitas e on-line sobre as irmandades negras nas lutas abolicionistas e o percurso criativo do escritor Machado de Assis. As instituições são da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo e gerenciadas pela Poiesis. O ciclo…
A novidade traz praticidade para o eleitor Os eleitores paulistas já podem realizar o pagamento de multas por ausência às eleições via Pix ou por cartão de crédito. As duas formas de pagamento são realizadas diretamente no site da Justiça Eleitoral, por meio do PagTesouro, uma plataforma de recolhimento de valores ao Tesouro Nacional. Na…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Ramos (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta terça-feira (5) sem concluir a análise da proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (PL 2505/21 – antigo PL 10887/18). Na sessão do Plenário, os deputados analisaram parte das emendas do Senado ao…
Roberto Rocha diz estar confiante na aprovação de PEC sobre reforma tributária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/05/roberto-rocha-diz-estar-confiante-na-aprovacao-de-pec-sobre-reforma-tributaria
05/10/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, recebeu, na terça-feira (5/10), às 14h30, a visita da Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen da Silva. A agenda, com fins institucionais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tce-se-reune-com-secretaria-estado-desenvolvimento-economico
Por não identificar violação aos chamados direitos difusos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que havia condenado a PespiCo do Brasil a pagar danos morais coletivos de R$ 5 milhões pela colocação no mercado de lotes da bebida achocolatada Toddynho…