CMA debate na quarta ameaças aos direitos dos povos indígenas
CMA debate na quarta ameaças aos direitos dos povos indígenas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/23/cma-debate-na-quarta-ameacas-aos-direitos-dos-povos-indigenas
STJN destaca decisão que mandou retificar dados de beneficiária do auxílio emergencial
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu prazo de cinco dias para que o Ministério da Cidadania retifique os dados de uma beneficiária no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, para que ela possa sacar o auxílio emergencial pago durante a pandemia da Covid-19. A decisão está entre os destaques…
SP atinge 78,8 milhões de doses da vacina do Butantan entregues ao Ministério da Saúde
O Governador João Doria acompanhou na manhã desta segunda-feira (23) a entrega de mais 4 milhões de doses da vacina do Butantan contra a COVID-19 ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com o novo lote, o Governo de São Paulo e o Instituto Butantan chegam à marca de 78,8 milhões de imunizantes fornecidos ao Ministério…
Comissão especial faz novo debate sobre projeto que trata de ações contraterroristas
Fernando Frazão/Agência Brasil Proposta regulamenta as ações estatais contra o terrorismo A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 1595/19, que dispõe sobre as ações contraterroristas, promove nova audiência pública nesta segunda-feira (23), no plenário 11, às 14 horas. O projeto, do deputado Vitor Hugo (PSL-GO), cria um Sistema Nacional Contraterrorista (SNC) para…
Áudio: Projeto determina que Embrapa fique isenta do pagamento de taxas
Áudio: Projeto determina que Embrapa fique isenta do pagamento de taxas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/projeto-determina-que-embrapa-fique-isenta-do-pagamento-de-taxas
Pedido de recuperação alcança crédito de contrato a termo de moeda com vencimento posterior
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a submissão de um crédito de mais de R$ 7 milhões, relativo a contratos a termo de moeda (Non-Deliverable Forward, ou NDF), ao plano de recuperação judicial de uma empresa de fertilizantes. O colegiado…