Está marcada para esta sexta-feira (16), às 10h, a audiência pública virtual sobre segurança pública e racismo promovida pela comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para discutir o racismo estrutural e institucional no país. A comissão é presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves. A reunião – que seguirá…
O Governo de São Paulo apresenta nesta sexta-feira (16), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por…
Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Ensino híbrido é um dos temas prioritários da agenda A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta sexta-feira (16), evento para lançamento da Agenda da Aprendizagem 2021-2022, que reúne os temas considerados prioritários pelos gestores da área para o biênio. O lançamento é uma iniciativa da comissão, do Conselho Nacional…
Garantia de teletrabalho para gestantes durante pandemia vai à sanção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/15/garantia-de-teletrabalho-para-gestantes-durante-pandemia-vai-a-sancao
Previstos no artigo 161 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o embargo de obra e a interdição de estabelecimento (total ou parcial), com o objetivo de interromper risco grave e iminente para o trabalhador, são de competência do titular da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), mas essa competência não é privativa e pode ser…
As escolas da rede estadual de São Paulo retomaram nesta quarta-feira (14) as atividades presenciais em sala de aula de forma gradual e não obrigatória, depois de o Estado sair da fase emergencial e voltar a ser classificado na fase vermelha do Plano SP. Na fase vermelha, as escolas, de todas as redes de ensino,…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Joice Hasselmann aceitou sugestões feitas por deputados de diversos partidos A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), relatora do projeto que permite reabrir as escolas e faculdades durante a pandemia, elaborou nesta quinta-feira (15) um novo parecer com alterações sugeridas por deputados contrários à proposta (PL 5595/20). A intenção é chegar a um…
Estímulo a crédito, emprego e renda pode ir a votação no fim do mês Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/15/estimulo-a-credito-emprego-e-renda-pode-ir-a-votacao-no-fim-do-mes
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Banco Central (BC) e reconheceu a sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da ação de indenização ajuizada por um cliente de banco que teve o CPF incluído no Sistema de Informações de Crédito (SCR) sem notificação prévia. Integrante do…
Para apoiar as micro e pequenas empresas dos setores mais afetados pela pandemia, o Banco do Povo, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, liberou uma linha emergencial com condições especiais. Estão disponíveis R$ 50 milhões em microcrédito para capital de giro com taxas de juros de 0% a 0,35% ao mês. As medidas…