Presidente do STJ é homenageado em obra jurídica sobre cidadania e direitos humanos

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi homenageado nesta sexta-feira (16) por ocasião do lançamento da obra Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em cerimônia virtual organizada pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul. Além de Martins, participaram…

Projeto cria protocolo para combater violência contra mulher no transporte público

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: “Objetivo é abrir mais um canal de denúncia e proteção às mulheres” O Projeto de Lei 82/21 estabelece um protocolo de segurança para proteger mulheres vítimas de importunação sexual, abuso ou violência em veículos do transporte público coletivo. O protocolo tem como fundamentos a responsabilização do autor e o…

Ferramenta do TCE passa a monitorar sobrepreço em obras públicas em SP

16/04/2021 – SÃO PAULO – Com a finalidade de aprimorar a fiscalização dos recursos usados em obras públicas no Estado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passou a utilizar, desde terça-feira (13/4), uma ferramenta para monitorar e apontar possíveis sobrepreços em contratos ajustados… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ferramenta-tce-passa-monitorar-sobrepreco-obras-publicas-sp

Informativo de Jurisprudência traz decisão sobre revisão de valor desproporcional de astreintes

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 691 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou dois temas. Em julgamento da Corte Especial, foi decidido que "é possível que o magistrado, a qualquer tempo, e mesmo de ofício, revise o valor desproporcional das astreintes". A decisão foi…

Museu Índia Vanuíre tem programação especial a em celebração ao Dia do Índio

A Semana do Índio, realizada anualmente pelo Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre, visa a promoção das culturas indígenas que coabitam as Terras Índígenas Vanuíre, Icatú e Araribá, Kaingang, Krenak, Guarani e Terena. Trata-se de um evento cultural para aproximar as culturas indígenas das não indígenas, demonstrando que o Brasil, a região oeste de São…