Áudio: Vai a sanção autorização para que estados utilizem saldos de fundos de saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/vai-a-sancao-autorizacao-para-que-estados-utilizem-saldos-de-fundos-de-saude
O Governador João Doria inaugurou nesta terça-feira (13) o Hospital de Campanha Santa Cecília, no Centro da capital, dedicado exclusivamente a casos graves de COVID-19. Já são 12 hospitais de campanha ativados pelo Governo do Estado de São Paulo para garantir assistência nesta segunda onda da pandemia. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da…
O deputado Schiavinato (PP-PR) morreu na noite desta terça-feira (13), aos 66 anos, vítima de Covid-19. Ele estava internado em um hospital em Brasília. É o primeiro deputado federal em exercício a falecer em decorrência da doença. Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputado federal Schiavinato Jose Carlos Schiavinato estava seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados.…
Regularização de assentamentos em terras da União deve ser votada nesta quarta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/13/regularizacao-de-assentamentos-em-terras-da-uniao-deve-ser-votada-nesta-quarta
13/04/2021 – SÃO PAULO – A proposta do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para a elaboração de Projeto de Decreto Legislativo (PDL) a fim de reconhecer, coletivamente, a situação de calamidade pública nos municípios paulistas em razão da pandemia da COVID-19 foi acatada, na totalidade… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-encaminha-alesp-subsidio-para-elaboracao-decreto-legislativo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é possível a averbação de protesto contra a alienação de imóvel classificado como bem de família – não para impedir a venda do imóvel impenhorável, mas para informar terceiros de boa-fé sobre a pretensão do credor, especialmente na hipótese de futuro afastamento da proteção…