Fator previdenciário incide na aposentadoria por tempo de contribuição de professor segurado do INSS

​​Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição de professores vinculados ao Regime Geral de Previdência Socia​l está sujeito à incidência do fator previdenciário. Conforme a tese fixada sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a aplicação dessa…

STF reafirma jurisprudência sobre utilização de período de auxílio-doença como carência para concessão de benefícios

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade da contagem, para fins de carência, do tempo em que o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu auxílio-doença. Segundo a decisão, é necessário que o período esteja intercalado com atividade laborativa. A matéria foi analisada no Recurso Extraordinário (RE) 1298832, que…

Cecília: um jejum inesquecível

Nesta matéria especial, Cecília da Costa Silva, servidora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, relata que a entrada dela no órgão começou com uma aposta do marido Cada pessoa tem uma reação ao conquistar algo que sempre sonhou. Cecília da Costa Silva teve a mais inusitada delas ao passar, aos 23 anos, no concurso do…

Conselheira-Presidente participa de reunião com o Governador de SP

22/02/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou, na quinta-feira (18/2), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, de audiência com o Governador João Doria. A reunião, que teve como objetivo tratar de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheira-presidente-participa-reuniao-com-governador-sp