Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Perpétua Almeida ressaltou o elevado grau de violência mostrado no vídeo da agressão Deputados de diversos partidos manifestaram repúdio pela morte de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos que foi espancado por seguranças em um supermercado da rede Carrefour, em Porto Alegre (RS). Por meio de suas…
Áudio: Morte de negro em supermercado gaúcho gera protestos entre senadores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/morte-de-negro-em-supermercado-gaucho-gera-protestos-entre-senadores
Para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, a pandemia da Covid-19 coloca em questão o modelo das principais instituições do país. "Qual a resposta institucional em um momento em que toda a realidade, todos os modelos, foram acentuadamente tensionados?", questionou o ministro. O presidente do STJ proferiu palestra no encerramento…
O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6596, contra dispositivo da Constituição do estado que condiciona a alienação ou a concessão de terras públicas a terceiros à aprovação da Assembleia Legislativa do estado, salvo para fins de reforma agrária. A relatora da ação…
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), publica nesta sexta-feira (20) o edital de concessão de uso do Zoológico e do Jardim Botânico. Este é mais um dos quatro editais de concessão previstos para publicação ainda este ano, aprovados pelo Conselho Gestor de Parcerias público-privada (PPPs) do…
Marcelo Camargo/Agência Brasill No setor de educação, houve redução de recursos para bolsas e financiamento estudantil O relatório técnico preliminar “Direitos da População Negra e Combate ao Racismo”, elaborado pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, aponta que o governo federal não tem executado grande parte dos programas de combate do racismo e à violência…
Senadores defendem campanha pelo fim da violência contra as mulheres Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/20/senadores-defendem-campanha-pelo-fim-da-violencia-contra-as-mulheres
"É um órgão que visa, em última análise, assegurar os direitos fundamentais e sociais de todos os trabalhadores brasileiros", declarou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, em referência ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Ele participou nesta sexta-feira (20), por videoconferência,…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 23/11 o prazo para que União apresente informações sobre a reelaboração do plano geral de enfrentamento e monitoramento da Covid-19 para povos indígenas. A decisão, acolhendo pedido da Advocacia Geral da União (AGU), se deu no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito…